Categoria: Direito Processo Penal
11/04/2023 04:31 | Lucas Telles Assis
O artigo tem o objetivo de analisar o procedimento prática cotidiana conhecida como “abordagem policial”, bem como sua estreita relação com a pauta do racismo estrutural e institucional que assola o Brasil. Será analisada também a recente e considerável relevância que o tema ganhou a partir do julgamento em pauta no Supremo Tribunal Fede...
Categoria: Direito Processo Penal
04/04/2023 04:53 | Lucas Telles Assis
O artigo tem o objetivo de confrontar o procedimento penal brasileiro responsável pelo julgamento dos crimes contra à vida com as análises da Corte interamericana de direitos humanos e da Comissão interamericana de direitos humanos a respeito da aplicabilidade dos princípios constitucionais que nele estão inseridos; a incomunicabilidade do ju...