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Artigos
A crise do Poder Judiciário e o direito constitucional de acesso à justiça

Categoria: Direito Constitucional

24/02/2020 04:37 | Luciana Oliveira Coimbra Roman

O presente trabalho tratou sobre os métodos consensuais de resolução de controvérsias. A importância do estudo deste tema reside não apenas na sua atualidade decorrente das inovações legislativas, mas também por afetar os interesses de diversos cidadãos desacreditados nas instituições judiciais. Primeiramente, discutiu-se sobre a crise ...
A utilização do termo de ajustamento de conduta no âmbito da improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

19/02/2020 04:40 | Luciana Oliveira Coimbra Roman

O presente estudo, através de estudo bibliográfico de doutrinas, artigos jurídicos e da pesquisa da legislação e da jurisprudência brasileira, tem o objetivo de analisar a possibilidade de aplicação do termo de ajustamento de conduta no âmbito da improbidade administrativa....
Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

18/02/2020 05:02 | Luciana Oliveira Coimbra Roman

O presente estudo, através de estudo bibliográfico de doutrinas, artigos jurídicos e da pesquisa da legislação e da jurisprudência brasileira, tem o objetivo de analisar a aplicação do princípio da proporcionalidade no âmbito do Direito Penal...
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