Categoria: Criança e adolescente - ECA
10/05/2021 04:36 | MAGDA FERNANDA XAVIER DA SILVA
A autora aborda a possibilidade do uso da Justiça Restaurativa, via o uso da conciliação e da mediação, para solução de conflitos envolvendo crianças e adolescentes, visando o atendimento e acolhimento dos menores de maneira integrada e complementar ao melhor interesse do menor e de sua formação social, pessoal e material....
07/05/2021 04:21 | MAGDA FERNANDA XAVIER DA SILVA
A autora aborda análise da aplicação das teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, em âmbito contratual, durante o período de pandemia advindo do COVID-19...