Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Tributação em tempos de pandemia: perspectivas acerca da criação de um imposto sobre grandes fortunas como meio de combate ao coronavírus no Brasil

Categoria: Direito Tributário

12/05/2020 05:00 | Marcela Nóbrega

Resumo: Em 2020, diversos países foram atingidos pelo novo coronavírus, o que fez com que fosse decretado estado de calamidade no Brasil......
A interceptação telefônica à luz da doutrina e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Processo Penal

17/05/2019 05:00 | Bruna Marcela Nobrega Barbosa Lima

Concurso de pessoas: breves apontamentos doutrinários

Categoria: Direito Penal

16/05/2019 14:00 | Bruna Marcela Nobrega Barbosa Lima

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (219)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (287)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (68)
Direito Administrativo (2684)
Direito Agrário (64)
Direito Ambiental (1064)
Direito Civil (2975)
Direito Comercial (401)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2525)
Direito Consumidor (529)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (130)
Direito Econômico/Financeiro (223)
Direito Eleitoral (314)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (59)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (101)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3197)
Direito Previdenciário (872)
Direito Processo Civil (2030)
Direito Processo do Trabalho (261)
Direito Processo Penal (1896)
Direito Trabalho (1382)
Direito Tributário (1250)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (563)
Econômico (4)
Educação (153)
Filosofia do Direito (183)
Financeiro (15)
Indiferente (87)
Informática (25)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (62)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (197)
Sociologia jurídica (244)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1011)