29/06/2022 04:03 | Mariana Oliveira Santos
Com a expansão da Internet, para além da comodidade oferecida pelo mundo digital, também se observou um aumento na violação de direitos dos usuários da rede. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo fazer uma breve análise da responsabilidade civil dos provedores de internet quando diante de uma lesão aos interesses dos particulare...
Categoria: Direito Constitucional
28/06/2022 04:03 | Mariana Oliveira Santos
O direito ao esquecimento consiste na pretensão de que não seja resgatado um fato pretérito, ainda que verídico, a respeito de um indivíduo, pois tal recordação ocasionaria violação a seus direitos fundamentais. Durante muito tempo, o ordenamento jurídico brasileiro consagrou esse direito através de posicionamentos jurisprudenciais, apes...
27/06/2022 04:09 | Mariana Oliveira Santos
O mundo digital é palco dos mais diversos fenômenos sociais na contemporaneidade. Dentre eles, destaca-se o Sharenting, que consiste na divulgação de imagens, vídeos ou qualquer outra informação pessoal de crianças e adolescentes pelos seus pais na Internet. Não há dúvidas de que o fenômeno é importante mecanismo para aproximar familia...