Categoria: Direito Civil
06/05/2021 04:14 | Osny Brito Da Costa Junior
O dano moral in re ipsa é o dano moral presumido, dispensando-se a comprovação de abalo psicológico sofrido por parte da vítima. Um exemplo de dano moral in re ipsa é o decorrente da interrupção indevida de energia elétrica, quando o consumidor fica sem poder cuidar normalmen...
Categoria: Direito Processo Penal
17/03/2021 04:39 | Osny Brito Da Costa Junior
Trata-se de um artigo, que visa descrever como identificar em um caso de homicídio por disparo de arma de fogo, se o disparo foi a curta ou longa distância, com a simples observação do corpo da vítima, com base em conceitos da medicina legal....
14/05/2020 04:26 | Osny Brito Da Costa Junior
Trata-se de artigo jurídico sobre a tese defensiva da negativa de autoria e o princípio do in dubio pro reo aplicado no tribunal do júri....
13/05/2020 04:15 | Osny Brito Da Costa Junior
Trata-se de artigo jurídico sobre o instituto da legítima defesa aplicada no tribunal do júri, bem como os seus requisitos legais....
Categoria: Direito Penal
07/05/2020 04:23 | Osny Brito Da Costa Junior
Trata-se de artigo jurídico analisando a nova hipótese de prisão preventiva no tribunal do júri em conformidade com o pacote anticrime....
03/04/2019 04:00 | Osny Brito Da Costa Junior
