Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Lei Maria da Penha e a violência sexual contra vulnerável: uma análise sob a ótica do crime de estupro de vulnerável

Categoria: Direito Penal

09/11/2021 04:27 | RAFAELA MARQUES FERREIRA

O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema: a Lei Maria da Penha e a violência sexual praticada no âmbito doméstica e familiar contra vulnerável. O objetivo é verificar se o crime de estupro de vulnerável, quando ocorrido no ambiente doméstico ou familiar contra vítima do sexo feminino, pode ser enquadrado no artigo 7º, incis...
Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (221)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (290)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2725)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1078)
Direito Civil (2994)
Direito Comercial (403)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2548)
Direito Consumidor (538)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (65)
Direito e informática (134)
Direito Econômico/Financeiro (236)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (194)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3216)
Direito Previdenciário (875)
Direito Processo Civil (2049)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1915)
Direito Trabalho (1392)
Direito Tributário (1288)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (574)
Econômico (4)
Educação (157)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (89)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (200)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1017)