Categoria: Direito Constitucional
09/07/2020 04:33 | Tatiane Cabreira Carvalho
Este artigo visa tratar de uma questão que vem sendo bastante discutida nesses tempos de pandemia: o direito à liberdade de locomoção. Diante de um cenário em que os desafios são muito grandes por haver um alto risco de contágio, embates estão surgindo sobre a hipótese de se ao exercer o direito de ir e vir seria ou não assumir o direito/...