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Informativos Temáticos
Direito do consumidor e internacional privado. Competência internacional e relação de consumo

Categoria: Direito do Consumidor

09/01/2017 13:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Reembolso de despesas médicas realizadas em hospital não conveniado ao plano

Categoria: Direito Civil

09/01/2017 13:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Desnecessidade de lesão ao patrimônio público em ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2017 13:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Termo a quo do prazo prescricional das execuções individuais de sentença coletiva

Categoria: Direito Processual Civil

09/01/2017 13:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Senador e prisão preventiva - 1 a 3

Categoria: Direito Processual Penal

09/01/2017 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Arquivamento de inquérito e procedimento investigatório criminal

Categoria: Direito Processual Penal

09/01/2017 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência do STF e ação ordinária contra ato do CNJ - 2

Categoria: Direito Processual Civil

09/01/2017 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Mandado de segurança e oitiva do Ministério Público

Categoria: Direito Processual Civil

09/01/2017 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 225 do CP e ação penal

Categoria: Direito Penal

09/01/2017 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação e sociedade de economia mista (Errata)

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

09/01/2017 12:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extradição e cumprimento de pena

Categoria: Direito Internacional

09/01/2017 12:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Coisa julgada e TCU - 2

Categoria: Direito Processual Civil

09/01/2017 12:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime de redução a condição análoga à de escravo e competência - 6 e 7

Categoria: Direito Penal

09/01/2017 12:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Centrais sindicais e contribuição sindical - 8 e 9

Categoria: Direito Trabalho

09/01/2017 12:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Adicional por tempo de serviço: coisa julgada e art. 17 do ADCT - 2

Categoria: Direito Administrativo

09/01/2017 12:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 93, XI, da CF: Tribunal Pleno e Órgão Especial - 4 e 5

Categoria: Direito Constitucional

09/01/2017 11:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Advogado: inexistência de sala de Estado Maior e prisão domiciliar - 2

Categoria: Direito Processual Penal

09/01/2017 11:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Balanço de contas públicas e sequestro de depósitos judiciais

Categoria: Direito Constitucional

09/01/2017 11:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Afastamento de prefeito: supremacia da vontade popular e preservação da coisa pública

Categoria: Direito Eleitoral

09/01/2017 11:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aquisição de imóvel funcional das Forças Armadas e servidor civil - 3

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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