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"Habeas corpus" de ofício e recebimento de denúncia - 2

Categoria: Direito Processual Penal

26/12/2016 16:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

"Sursis" e requisito temporal para a concessão de indulto - 2

Categoria: Direito Penal

26/12/2016 16:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CNJ: revisão disciplinar e prazo de instauração

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CNJ e revisão disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público e suspeita de irregularidade de titulação - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Multa: justiça gratuita e suspensão do recolhimento

Categoria: Direito Processual Civil

26/12/2016 16:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de entorpecente e transposição de fronteira

Categoria: Direito Penal

26/12/2016 16:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público e nomeação precária - 2

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Transexual e direito a identidade de gênero

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Teto remuneratório: EC 41/2003 e vantagens pessoais - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação: aposentadoria espontânea e extinção do contrato de trabalho - 4

Categoria: Direito Trabalho

26/12/2016 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Mandado de segurança e prova pré-constituída

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Sequestro de verbas públicas e precatórios

Categoria: Direito Processual Civil

26/12/2016 16:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Administração Pública: ressarcimento e decadência - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Causa de inelegibilidade e trânsito em julgado

Categoria: Direito Eleitoral

26/12/2016 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Suspensão de ações judiciais em ADI e precatório

Categoria: Direito Processual Civil

26/12/2016 16:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PSV: indícios de envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro e competência

Categoria: Direito Processual Penal

26/12/2016 15:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Doação eleitoral e sigilo

Categoria: Direito Eleitoral

26/12/2016 15:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Convenção 158 da OIT e denúncia unilateral - 8

Categoria: Direito Internacional

26/12/2016 15:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação de servidores temporários e competência - 2

Categoria: Direito Administrativo

26/12/2016 15:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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