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Informativos Temáticos
Direito penal. Indulto e detração

Categoria: Direito Penal

22/12/2016 15:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Crime de contrabando e importação de colete à prova de balas

Categoria: Direito Penal

22/12/2016 15:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito da criança e do adolescente e penal. Tipificação das condutas de fotografar cena pornográfica e armazenar fotografias de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente

Categoria: Direito Penal

22/12/2016 15:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Complementação de denúncia com rol de testemunhas

Categoria: Direito Processual Penal

22/12/2016 15:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Rejeição de inicial acusatória desacompanhada de documentos hábeis a demonstrar, ainda que de modo indiciário, a autoria e a materialidade do crime

Categoria: Direito Processual Penal

22/12/2016 15:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Utilização no processo penal de provas obtidas pela Administração Tributária

Categoria: Direito Penal

22/12/2016 15:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Uso indevido de informação privilegiada e aumento de pena-base

Categoria: Direito Penal

22/12/2016 15:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Uso indevido de informação privilegiada

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

22/12/2016 15:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Compensação da atenuante da confissão espontânea com a agravante da promessa de recompensa

Categoria: Direito Penal

22/12/2016 15:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Validade de cláusula arbitral que reserve a solução de determinadas situações para a via judicial

Categoria: Direito Processual Civil

22/12/2016 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Requisitos do instrumento procuratório para a validade da doação

Categoria: Direito Civil

22/12/2016 15:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Inaplicabilidade do direito de preferência em contrato de compra e venda celebrado entre condôminos

Categoria: Direito Civil

22/12/2016 15:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Direito ao reconhecimento de paternidade biológica

Categoria: Direito Civil

22/12/2016 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Desproporção entre a quantia paga inicialmente e o preço ajustado

Categoria: Direito Civil

22/12/2016 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Princípio da intranscendência das sanções e entidade integrante de consórcio público com pendência no CAUC

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2016 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Atribuição para classificar como medicamento produto importado

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2016 14:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Caracterização de tortura como ato de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

22/12/2016 14:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Incidência de PIS e COFINS em juros sobre capital próprio

Categoria: Direito Tributário

22/12/2016 14:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Comprovação da tempestividade do agravo de instrumento mediante apresentação de certidão de vista pessoal da fazenda nacional

Categoria: Direito Processual Civil

22/12/2016 14:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Registro de atos infracionais não justifica prisão preventiva

Categoria: Direito Processual Penal

22/12/2016 14:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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