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Informativos Temáticos
Conflito de atribuições: tribunal de justiça militar e ministério público

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

20/12/2016 16:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desmembramento e foro por prerrogativa de função

Categoria: Direito Processual Penal

20/12/2016 16:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Tramitação direta de inquérito policial entre a polícia federal e o ministério público federal

Categoria: Direito Processual Penal

20/12/2016 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Momento da apresentação de exceção da verdade

Categoria: Direito Penal

20/12/2016 16:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Hipótese de deferimento de assistência à acusação

Categoria: Direito Processual Penal

20/12/2016 16:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Hc e medidas protetivas previstas na lei maria da penha

Categoria: Direito Penal

20/12/2016 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Prazo prescricional da pretensão de reembolso de despesas de caráter alimentar

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Limites dos efeitos da revelia

Categoria: Direito Processual Civil

20/12/2016 16:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Saque indevido em conta bancária e dano moral

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 16:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Desnecessidade de notificação pessoal do devedor acerca do leilão previsto no art. 63, § 1º, da lei de incorporações

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 16:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito ambiental e civil. Inocorrência de danos morais em caso de construção de hidrelétrica

Categoria: Direito Ambiental

20/12/2016 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito ambiental e civil. Danos materiais ocasionados por construção de hidrelétrica

Categoria: Direito Ambiental

20/12/2016 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Devolução de cheque sem provisão de fundos e responsabilidade civil de instituição bancária

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 16:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e previdenciário. Verbas trabalhistas recebidas por meio de sentença definitiva da justiça do trabalho e cálculo da aposentadoria complementar

Categoria: Direito Previdenciário

20/12/2016 16:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Categoria: Direito Processual Civil

20/12/2016 16:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito da criança e do adolescente e constitucional. Inadequação do habeas corpus para impugnar decisão que determina a busca e apreensão e o acolhimento de criança

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

20/12/2016 16:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e previdenciário. Alcance de alteração do indexador de correção monetária de aposentadoria complementar previsto no plano de benefícios

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 16:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Prazo prescricional da pretensão de cobrança de serviço de conserto de veículo por mecânico

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 15:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Alienação fiduciária de imóvel em garantia de qualquer operação de crédito

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 15:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Termo inicial da taxa de ocupação de imóvel alienado fiduciariamente no âmbito do SFH

Categoria: Direito Civil

20/12/2016 15:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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