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Informativos Temáticos
Direito processual civil. Impossibilidade de utilização de ação exibitória como substitutiva de habeas data

Categoria: Direito Processual Civil

21/12/2016 14:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Conversão da aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria por invalidez e recebimento do adicional de grande invalidez

Categoria: Direito Previdenciário

21/12/2016 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Acumulação lícita de cargos públicos

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2016 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Cegueira monocular e isenção de imposto de renda

Categoria: Direito Tributário

21/12/2016 14:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Reiteração criminosa no crime de descaminho e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

21/12/2016 14:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Improcedência de demanda coletiva proposta em defesa de direitos individuais homogêneos e impossibilidade de novo ajuizamento de ação coletiva por outro legitimado

Categoria: Direito Processual Civil

21/12/2016 14:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Requisição de servidor público pela DPU

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2016 14:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Embargos de declaração com efeitos infringentes e pedido de reconsideração

Categoria: Direito Processual Civil

21/12/2016 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conduta social e dosimetria

Categoria: Direito Penal

20/12/2016 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inquérito e compartilhamento de provas - 2

Categoria: Direito Processual Penal

20/12/2016 16:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Progressão de regime: art. 75 do CP ou total da pena imposta

Categoria: Direito Penal

20/12/2016 16:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e surgimento de vagas - 1 a 3

Categoria: Direito Administrativo

20/12/2016 16:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Medida provisória: emenda parlamentar e "contrabando legislativo" - 1 a 3

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2016 16:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei de Imprensa e abuso do direito de informar - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2016 16:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime cometido por prefeito e competência do TRE

Categoria: Direito Processual Penal

20/12/2016 16:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação Penal e "habeas corpus" de ofício - 3

Categoria: Direito Processual Penal

20/12/2016 16:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Descumprimento de ordem judicial e ciência

Categoria: Direito Penal

20/12/2016 16:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Eleição suplementar e inelegibilidade - 1 e 2

Categoria: Direito Eleitoral

20/12/2016 16:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

EC: vício de iniciativa e autonomia da Defensoria Pública - 1 a 3

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2016 16:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Defensoria Pública: autonomia funcional, administrativa e orçamentária - 1 a 3

Categoria: Direito Constitucional

20/12/2016 16:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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