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Informativos Temáticos
Direito penal. Não caracterização de atenuante inominada

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 14:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Diferença entre estelionato e crime contra o sistema financeiro nacional

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 14:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Sujeito ativo de crime contra o sistema financeiro nacional

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Consumação do crime de tráfico de drogas na modalidade adquirir

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 14:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Utilização da justificação criminal para nova oitiva da vítima

Categoria: Direito Processual Penal

15/12/2016 14:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Concessão de trabalho externo em empresa da família

Categoria: Direito Processual Penal

15/12/2016 14:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Não obrigatoriedade de licitação por parte de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2016 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Não incidência da atenuante da confissão espontânea

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Incidência da atenuante da confissão espontânea

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 14:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Aplicabilidade do princípio do ne bis in idem

Categoria: Direito Penal

15/12/2016 14:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Arrematação de bem imóvel mediante pagamento em prestações

Categoria: Direito Processual Civil

15/12/2016 14:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Responsabilização civil de franqueadora em face de consumidor

Categoria: Direito do Consumidor

15/12/2016 14:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito Civil. Modificação de plano de saúde coletivo empresarial com o fim de evitar a inexequibilidade do modelo antigo

Categoria: Direito Civil

15/12/2016 14:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição substitutiva prevista na Lei 12.546/2011

Categoria: Direito Tributário

15/12/2016 14:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito Tributário. ICMS sobre serviços de TV por assinatura via satélite

Categoria: Direito Tributário

15/12/2016 14:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Adicional de 25% previsto no art. 45 da lei 8.213/1991

Categoria: Direito Previdenciário

15/12/2016 14:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Execução fiscal e substituição de fiança bancária por penhora de depósito de quantia destinada à distribuição de dividendos

Categoria: Direito Processual Civil

15/12/2016 14:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Trâmite do agravo em recurso especial interposto contra decisão fundamentada no art. 543-c, § 7°, i, do cpc.

Categoria: Direito Processual Civil

15/12/2016 14:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Correção monetária e juros compensatórios

Categoria: Direito Processual Civil

15/12/2016 14:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Fixação de limitação temporal para o recebimento de nova ajuda de custo. Recurso repetitivo

Categoria: Direito Administrativo

15/12/2016 14:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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