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Informativos Temáticos
Extradição executória e soberania estatal

Categoria: Direito Internacional

13/12/2016 16:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Sistema carcerário: estado de coisas inconstitucional e violação a direito fundamental - 1 a 3

Categoria: Direito Processual Penal

13/12/2016 16:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cabimento de HC em face de decisão de Ministro do STF e colaboração premiada - 1 a 3

Categoria: Direito Processual Penal

13/12/2016 16:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal e processual penal. Desnecessidade de dupla imputação em crimes ambientais

Categoria: Direito Penal

13/12/2016 16:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Extradição supletiva

Categoria: Direito Internacional

13/12/2016 15:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Contrato de depósito bancário e termo final de incidência dos juros remuneratórios

Categoria: Direito Civil

13/12/2016 15:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e constitucional. Possibilidade de usucapião de imóvel rural de área inferior ao módulo rural

Categoria: Direito Civil

13/12/2016 15:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Dívida de jogo contraída em casa de bingo

Categoria: Direito Civil

13/12/2016 15:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Competência para julgar dissolução parcial de sociedade limitada com apuração de haveres

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

13/12/2016 15:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Pagamento de direitos autorais pela execução pública de fonogramas inseridos em trilhas sonoras de filmes

Categoria: Direito Civil

13/12/2016 15:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Pagamento de indenização securitária na ausência de indicação de beneficiário no contrato de seguro de vida

Categoria: Direito Civil

13/12/2016 15:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Irretroatividade de regra que proíbe reajuste para segurados maiores de sessenta anos

Categoria: Direito Civil

13/12/2016 15:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário. Habilitação tardia de pensionista menor

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2016 15:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo e do consumidor. Interpretação de cláusulas contratuais e aplicação de sanções pelo procon

Categoria: Direito do Consumidor

13/12/2016 15:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito financeiro. Restrição à transferência de recursos federais a município

Categoria: Direito Financeiro

13/12/2016 15:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito previdenciário e processual civil. Legitimidade passiva do inss em demanda para o fornecimento de órteses e próteses

Categoria: Direito Previdenciário

13/12/2016 15:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Base de cálculo da compensação financeira para a exploração de recursos minerais

Categoria: Direito Tributário

13/12/2016 15:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Férias gozadas em período coincidente com o da licença à gestante

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2016 15:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito Administrivo. Revalidação no Brasil de diplomas de Universidades da América Latina e Caribe

Categoria: Direito Administrativo

11/08/2016 07:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Anulação da pronúncia por excesso de linguagem

Categoria: Direito Processual Penal

08/07/2015 14:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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