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Direito processual civil. Execução individual de sentença coletiva e incidência de juros remuneratórios e expurgos inflacionários. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Processual Civil

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Termo inicial para efeito de detração da penalidade prevista no art. 7º da Lei 10.520/2002

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Pensão especial de ex-combatente a criança ou adolescente sob sua guarda

Categoria: Direito Previdenciário

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito ambiental. Aplicação de multa independentemente de prévia advertência por infração ambiental grave

Categoria: Direito Ambiental

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Isenções de IPI e de II a instituições culturais

Categoria: Direito Tributário

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Responsabilidade por infração relacionada à condução e à propriedade e regularidade de veículo

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Arrematação de bem por oficial de justiça aposentado

Categoria: Direito Processual Civil

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Retenção de tributos federais na fonte quando do pagamento de contrato de fretamento de aeronave pela administração pública federal

Categoria: Direito Tributário

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Reclamação administrativa incapaz de suspender a exigibilidade do crédito tributário

Categoria: Direito Tributário

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito ambiental e civil. Requisito para registro da sentença declaratória de usucapião

Categoria: Direito Civil

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Forma de pagamento de pensão fixada nos casos de responsabilidade civil derivada de incapacitação da vítima para o trabalho

Categoria: Direito Previdenciário

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Possibilidade de majoração das contribuições para plano de previdência privada

Categoria: Direito Previdenciário

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Reajuste do valor do prêmio nos contratos de seguro de vida

Categoria: Direito Civil

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Fixação de cláusula de não concorrência

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Impossibilidade de cobrar do exequente honorários sucumbenciais fixados no despacho inicial de execução de título extrajudicial (Art. 652-A do CPC)

Categoria: Direito Processual Civil

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Alcance de obrigação de sociedade empresária de vigilância armada em face de instituição financeira

Categoria: Direito Civil

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Incidência da Lei 10.931/2004 nas ações judiciais que envolvam o SFH

Categoria: Direito Civil

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Influência da reincidência no cálculo de benefícios no decorrer da execução penal

Categoria: Direito Penal

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Cabimento de HC para análise de afastamento de cargo de prefeito

Categoria: Direito Processual Penal

08/07/2015 09:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Cancelamento de distribuição de impugnação ao cumprimento de sentença ou de embargos à execução. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Processual Civil

08/07/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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