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Informativos Temáticos
Direito processual civil e processual penal. Legitimidade do ministério público estadual para atuar no âmbito do STJ

Categoria: Direito Processual Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Obrigação pelo pagamento de comissão de corretagem

Categoria: Direito Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo e do consumidor. Dano moral in re ipsa no caso de extravio de carta registrada

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Cabimento de recurso especial sob alegação de ofensa a direito adquirido e ato jurídico perfeito

Categoria: Direito Processual Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Necessidade de observância, na partilha, das normas vigentes ao tempo da aquisição dos bens

Categoria: Direito Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Alcance da regra de isenção de custas processuais da LACP e do CDC

Categoria: Direito Processual Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Incidente processual de impugnação ao valor da causa e recolhimento de custas judiciais no âmbito do STJ

Categoria: Direito Processual Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Impugnação ao valor da causa em ação rescisória

Categoria: Direito Processual Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo e tributário. Pena de perda de veículo condutor de mercadoria sujeita à pena de perdimento

Categoria: Direito Tributário

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Garantia estendida e base de cálculo do ICMS

Categoria: Direito Tributário

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Incidência da Cofins sobre receita proveniente de locação de vagas em estacionamento de Shopping Center

Categoria: Direito Tributário

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Indenização para fins de desapropriação quando a área medida for maior do que a escriturada

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito administrativo. Termo inicial da prescrição de pretensão indenizatória decorrente de tortura e morte de preso

Categoria: Direito Administrativo

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito financeiro. Restrição à transferência de recursos federais a município

Categoria: Direito Financeiro

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Isenção de imposto de renda sobre proventos oriundos de previdência privada complementar

Categoria: Direito Tributário

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Caso de inaplicabilidade do CDC

Categoria: Direito do Consumidor

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Maxidesvalorização do real em face do dólar americano e teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva

Categoria: Direito Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e do consumidor. Hipótese de inaplicabilidade da teoria da base objetiva ou da base do negócio jurídico

Categoria: Direito do Consumidor

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Devolução dos valores pagos a título de taxa de arrendamento em virtude de defeitos na construção de imóvel incluído no programa de arrendamento residencial

Categoria: Direito Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Direito exclusivo do pesquisador à exploração da jazida

Categoria: Direito Civil

13/04/2015 04:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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