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Informativos Temáticos
Direito civil e previdenciário. Inadmissibilidade de extensão à aposentadoria complementar de aumentos reais concedidos para benefícios mantidos pelo INSS

Categoria: Direito Previdenciário

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Intermediação entre cliente e serviço de assistência técnica

Categoria: Direito do Consumidor

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Hipótese de configuração de fato do produto e prazo prescricional aplicável

Categoria: Direito do Consumidor

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial e processual civil. Inaplicabilidade do prazo em dobro para recorrer aos credores na recuperação judicial

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Ação de investigação de paternidade proposta pelo MP e realização de citação editálicia do réu em jornal local

Categoria: Direito Civil

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Ação de investigação de paternidade proposta pelo MP e dispensa de adiantamento de despesa

Categoria: Direito Civil

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Conflito entre duas sentenças transitadas em julgado

Categoria: Direito Processual Civil

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Cumprimento de sentença de improcedência de pedido declaratório

Categoria: Direito Processual Civil

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Inaplicabilidade da cláusula de eleição de foro prevista em contrato sem assinatura das partes

Categoria: Direito Processual Civil

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor e civil. Manutenção de plano de saúde por empregado aposentado demitido sem justa causa

Categoria: Direito do Consumidor

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Abrangência de expressão dos arts. 67, caput, e 84, V, da lei 11.101/2005

Categoria: Direito do Consumidor

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Possibilidade da prática de calúnia, difamação e injúria por meio da divulgação de uma única carta

Categoria: Direito Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Análise de habeas corpus a despeito de concessão de sursis

Categoria: Direito Processual Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Intervenção de terceiros em habeas corpus

Categoria: Direito Processual Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Encontro fortuito de provas no cumprimento de mandando de busca e apreensão em escritório de advocacia

Categoria: Direito Processual Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Encontro fortuito de provas no cumprimento de mandando de busca e apreensão em escritório de advocacia

Categoria: Direito Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Limites à fundamentação per relationem

Categoria: Direito Processual Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Réu denunciado por delito na forma consumada e posteriormente condenado na forma tentada

Categoria: Direito Processual Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Mutatio libelli e desclassificação do tipo penal doloso para a forma culposa do crime

Categoria: Direito Processual Penal

28/05/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Utilização por órgão público de bem apreendido

Categoria: Direito Penal

13/04/2015 08:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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