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Informativos Temáticos
Direito processual civil. Ilegitimidade passiva de sociedades empresárias integrantes de grupo econômico em execução de honorários advocatícios

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Limitação da suspensão do processo cível para que haja a apreciação de questão prejudicial na esfera criminal

Categoria: Direito Processual Civil

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Dispensa de juntada de procuração com poderes especiais pela defensoria pública

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Competência para julgar crime envolvendo verba publica repassada pelo BNDES a Estado-membro

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Descaminho e extinção da punibilidade

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Compensação entre reincidência e confissão espontânea

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Crime sexual praticado contra menor de 14 anos e redução da pena-base pautada no comportamento da vítima

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Consumação do crime de atentado violento ao pudor mediante violência presumida

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Desconstituição de acórdão de revisão criminal que não corresponde ao julgamento do órgão colegiado

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 09:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal e processual penal. Recebimento de denúncia por autoridade incompetente e prescrição

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados

Categoria: Direito Civil

01/04/2015 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal e processual penal. Competência para processar e julgar crime caracterizado pela destruição de título de eleitor

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito tributário. Competência para exigir ISS incidente sobre a prestação de serviço de análise clínica

Categoria: Direito Tributário

01/04/2015 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Retenção de honorários contratuais em execução de demanda coletiva

Categoria: Direito Processual Civil

01/04/2015 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Retificação do sobrenome dos filhos em razão de divórcio

Categoria: Direito Civil

01/04/2015 09:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Prejuízos decorrentes da fixação de preços para o setor sucroalcooleiro. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

01/04/2015 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Configuração do crime de cambismo

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Efeitos do arquivamento do inquérito policial pelo reconhecimento de legítima defesa

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Ciência inequívoca de invalidez permanente em demandas por indenização do seguro dpvat. Recurso repetitivo (Art. 543-C do CPC e RES. 8/2008-STJ)

Categoria: Direito Civil

01/04/2015 06:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Dissolução de sociedade em conta de participação

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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