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Informativos Temáticos
Direito civil. Alienação, sem consentimento do companheiro, de bem imóvel adquirido na constância da união estável

Categoria: Direito Civil

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Insubsistência de cláusula de irrevogabilidade e de irretratabilidade em convenção de condomínio

Categoria: Direito Civil

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e processual civil. Reconhecimento da legalidade de cominação de multa diária em ação de exibição de documentos em face das peculiaridades do caso concreto

Categoria: Direito Processual Civil

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Rescisão de contrato de arrendamento mercantil vinculado a contrato de compra e venda de automóvel

Categoria: Direito do Consumidor

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Impossibilidade de desistência do recurso principal após a concessão de antecipação dos efeitos da tutela em sede de recurso adesivo

Categoria: Direito Processual Civil

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Inaplicabilidade de proteção do direito autoral a modelo fotografado

Categoria: Direito Civil

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Vício redibitório e prazo decadencial

Categoria: Direito Civil

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Abusividade da vigência por prazo indeterminado de cláusula de não concorrência

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Porte de arma de fogo por policial civil aposentado

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Morte instantânea da vítima e omissão de socorro como causa de aumento de pena

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Qualificadora da destreza no crime de furto

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Progressão de regime do reincidente condenado pelo crime de tráfico de drogas

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Incompatibilidade entre prisão preventiva e regime aberto ou semiaberto

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Utilização de atos infracionais para justificar prisão preventiva para a garantia da ordem pública

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Inexistência de casa de albergado e cumprimento da pena em local compatível

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Furto qualificado praticado durante o repouso noturno

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Inaplicabilidade do arrependimento posterior ao crime de moeda falsa

Categoria: Direito Penal

01/04/2015 06:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Competência para processar e julgar crime previsto no art. 297, § 4º, do CP

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Termo inicial do prazo para o MP recorrer

Categoria: Direito Processual Penal

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Categoria: Direito Processual Civil

01/04/2015 06:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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