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Prêmio assiduidade e repercussão geral

Categoria: Direito Trabalho

21/11/2014 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CNJ: PAD e punição de magistrado

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Servidor público e processo administrativo disciplinar

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2014 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pensão a menor sob guarda de ex-servidor - 1 e 2

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2014 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 18, § 2º, da Lei 8.213/1991 e "desaposentação" - 5 e 8

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Honorários advocatícios e execução autônoma - 3

Categoria: Advocacia em Geral

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contribuição previdenciária e participação nos lucros - 4

Categoria: Direito Previdenciário

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aumento de jornada de trabalho e irredutibilidade de vencimentos - 2

Categoria: Direito Administrativo

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Omissão de despesas em prestação de contas eleitoral

Categoria: Direito Eleitoral

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de drogas e qualificação jurídica dos fatos

Categoria: Direito Penal

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer - 1 a 5

Categoria: Direito Processual Penal

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação: execução provisória e ADC 4 - 2

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: leis de organização administrativa e competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: servidor público e iniciativa legislativa

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: disciplina de cargos em tribunal de contas estadual e iniciativa de lei

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: divulgação de obras públicas e princípio da publicidade

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: inclusão de município em região metropolitana e competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cooperativa prestadora de serviço e incidência de contribuição social - 1 a 3

Categoria: Direito Tributário

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de entorpecentes: "mulas" e agentes de organização criminosa

Categoria: Direito Penal

21/11/2014 08:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Quebra de sigilo bancário e unilateralidade em inquérito policial

Categoria: Direito Processual Penal

21/11/2014 07:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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