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Informativos Temáticos
Direito civil. Inexistência de indenização securitária ante o envio da proposta de seguro após a ocorrência de furto

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil. Assinatura do testador como requisito essencial de validade de testamento particular

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito da criança e do adolescente. Hipótese de adoção de descendente por ascendentes

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Prisão civil de advogado

Categoria: Direito Civil

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Prisão civil de advogado

Categoria: Advocacia em Geral

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito civil e do consumidor. Reajuste de mensalidade de seguro-saúde em razão de alteração de faixa etária do segurado

Categoria: Direito do Consumidor

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual civil. Indicação equivocada da autoridade coatora em inicial de MS

Categoria: Direito Processual Civil

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito do consumidor. Possibilidade de seguradora ou operadora de plano de saúde custear tratamento experimental

Categoria: Direito do Consumidor

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito empresarial. Suspensão da fluência de juros legais e contratuais em liquidação extrajudicial

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal militar. Incidência de agravante genérica no crime de concussão

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal militar. Substituição de pena e crimes militares

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal e processual penal. Inépcia de denúncia por corrupção ativa e prosseguimento da persecução penal para apuração de corrupção passiva

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal e processual penal. Aplicação da Lei Maria da Penha na relação entre mãe e filha

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Confissão qualificada

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Configuração de crime único em roubo praticado no interior de ônibus

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito penal. Contrabando de arma de pressão e impossibilidade de aplicação do princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Requisição de réu preso para entrevista pessoal com defensor público

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Ampliação da competência dos juizados da infância e da juventude por lei estadual

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito processual penal. Competência para julgar crime de perigo de desastre ferroviário

Categoria: Direito Processual Penal

17/01/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prescrição e termo inicial

Categoria: Direito Penal

21/11/2014 08:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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