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Informativos Temáticos
Ação penal. Incompetência. Atos decisórios. Convalidação. Possibilidade

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Chefia do Poder Executivo. Dupla vacância. Eleições suplementares. Princípio da simetria. Inaplicação. Lei Orgânica Municipal. Eleições diretas. Soberania popularleições 2010. Candidato. Sub judice. Registro. Indeferimento. Votos. Nulidade

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Eleições 2010. Candidato. Sub judice. Registro. Indeferimento. Votos. Nulidade

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação rescisória. Cabimento

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Substituição. Candidato. Abuso de poder. Inexistência

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Captação ilícita de sufrágio. Prova testemunhal

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação de impugnação de mandato eletivo. Litispendência. Norma constitucional. Violação. Ausência

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pedido de reconsideração. Recebimento. Embargos de declaração. Prestação de contas. Jurisdicionalização. Fundo Partidário. Cotas. Suspensão. Aplicação imediata. Proporcionalidade. Parcelamento. Impossibilidade

Categoria: Direito Eleitoral

05/05/2012 16:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Comunidades dos quilombos e decreto autônomo - 1 a 5

Categoria: Direito Constitucional

29/04/2012 23:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Receptação de bens da ECT e majoração da pena

Categoria: Direito Penal

29/04/2012 23:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Imunidade tributária e obrigação acessória

Categoria: Direito Tributário

29/04/2012 23:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Precatório: ação plúrima e art. 87 do ADCT

Categoria: Direito Processual Civil

29/04/2012 23:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Registro de aposentadoria e justificação judicial

Categoria: Direito Previdenciário

29/04/2012 23:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Quebra de sigilo bancário e TCU

Categoria: Direito Processual Penal

29/04/2012 23:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Taxa de desarquivamento. Princípio da legalidade

Categoria: Direito Tributário

29/04/2012 23:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência. Contrato de concessão. Sucessão trabalhista

Categoria: Direito Processo Trabalho

29/04/2012 23:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação. Competência. Acidente de trabalho. EC n. 45/2004. Súmula Vinculante n. 22 do STF

Categoria: Direito Processual Civil

29/04/2012 23:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito de Competência. Injúria. Crime praticado por meio de Internet

Categoria: Direito Processual Penal

29/04/2012 23:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito de Competência. Tráfico de drogas e moeda falsa. Conexão

Categoria: Direito Processual Penal

29/04/2012 22:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inquérito civil e ação civil pública

Categoria: Direito Processual Civil

29/04/2012 22:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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