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Informativos Temáticos
Recurso especial contra acórdão em embargos de declaração. Análise do mérito pela turma a quo. Exaurimento da instância ordinária

Categoria: Direito Processual Civil

29/04/2012 22:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão preventiva. Substituição. Excepcionalidade. Lei n. 12.403/2011

Categoria: Direito Processual Penal

29/04/2012 22:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Advogado e acesso à denúncia

Categoria: Advocacia em Geral

29/04/2012 22:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Medida de segurança. Trânsito em julgado

Categoria: Direito Penal

29/04/2012 22:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Busca e apreensão. Documentos. Escritório de advocacia. Nova investigação

Categoria: Direito Processual Penal

29/04/2012 22:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Confissão. Delação premiada. Colaboração eficaz

Categoria: Direito Penal

29/04/2012 22:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público. Aprovação em primeiro lugar. Nomeação

Categoria: Direito Administrativo

29/04/2012 22:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Valores recebidos indevidadmente por servidor público de boa-fé

Categoria: Direito Administrativo

29/04/2012 22:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Porte ilegal de munição e ausência de arma de fogo

Categoria: Direito Penal

29/04/2012 22:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Intimação de pronúncia. Citação por edital

Categoria: Direito Processual Penal

29/04/2012 22:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conversão de penas. Ausência do condenado

Categoria: Direito Penal

29/04/2012 22:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Fungibilidade recursal. Apelação. RESE

Categoria: Direito Processual Penal

29/04/2012 22:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 241 do ECA, antes da redação dada pela Lei n. 10.764/2003. Reprodução fotográfica de crianças e adolescentes em poses eróticas. Internet

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

29/04/2012 22:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADPF e interrupção de gravidez de feto anencéfalo - 1 a 26

Categoria: Direito Penal

22/04/2012 12:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Interrogatório único e nulidade de julgamento - 2

Categoria: Direito Processual Penal

22/04/2012 08:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de drogas e dosimetria da pena

Categoria: Direito Penal

22/04/2012 08:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da insignificância e programa social do governo

Categoria: Direito Penal

22/04/2012 08:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desistência e recurso pendente de julgamento

Categoria: Direito Processual Civil

22/04/2012 08:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência: sociedade de economia mista e ação penal - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

22/04/2012 08:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

"Mula" e causa de diminuição de pena - 2

Categoria: Direito Penal

22/04/2012 08:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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