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Ação rescisória e usurpação de competência - 1 a 3

Categoria: Direito Processual Civil

14/04/2012 22:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Intervenção federal no Estado do Rio Grande do Sul e precatórios - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

14/04/2012 22:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inquérito e redução a condição análoga à de escravo - 1 a 3

Categoria: Direito Penal

14/04/2012 22:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Coisa julgada e ação de cumprimento - 2 e 3

Categoria: Direito Processual Civil

14/04/2012 22:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Processo penal militar e dupla intimação - 3

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

14/04/2012 22:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime de lavagem de dinheiro e jogo ilegal - 3

Categoria: Direito Penal

14/04/2012 22:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público: mérito de questões e anulação - 4

Categoria: Direito Administrativo

14/04/2012 22:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público: conteúdo programático e anulação de questões - 3

Categoria: Direito Administrativo

14/04/2012 21:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Antiguidade e norma aplicável - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

14/04/2012 21:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Deserção e condição de militar

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

14/04/2012 21:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano ambiental e nexo de causalidade

Categoria: Direito Ambiental

14/04/2012 21:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Portaria e revisão de anistia política

Categoria: Direito Administrativo

14/04/2012 21:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dispensa de licitação. Ausência de dolo específico e dano ao erário

Categoria: Direito Administrativo

14/04/2012 21:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Honorários advocatícios. Embargos. Execução fiscal. Reconhecimento do pedido

Categoria: Direito Tributário

14/04/2012 21:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito de competência. Ação de execução. TAC. Relação de trabalho

Categoria: Direito Processo Trabalho

14/04/2012 21:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Capitalização anual de juros. Encargos mensais. Imputação do pagamento

Categoria: Direito Civil

14/04/2012 21:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recurso repetitivo. Prazo. Emenda à inicial

Categoria: Direito Processual Civil

14/04/2012 21:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PAD. Demissão. Auditor do INSS

Categoria: Direito Administrativo

14/04/2012 21:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução da pena. Interrupção. Falta grave

Categoria: Direito Processual Penal

14/04/2012 21:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cabimento do recurso especial em antecipação de tutela. Decisão do CADE sobre cláusula de raio

Categoria: Direito Processual Civil

14/04/2012 21:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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