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Concurso público e teste de aptidão física

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2012 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Aquisição de imóvel funcional das Forças Armadas e servidor civil - 1 e 2

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2012 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência. Nulidade. Ato administrativo. Secretaria de previdência complementar

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2012 16:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recurso repetitivo. IPI. Crédito prêmio. Documentação. Quantum debeatur. Liquidação da sentença

Categoria: Direito Tributário

20/03/2012 16:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recurso repetitivo. PIS/CONFINS sobre JCP

Categoria: Direito Processual Civil

20/03/2012 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recursos idênticos. Trânsito em julgado da primeira decisão

Categoria: Direito Processual Civil

20/03/2012 16:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Notificação extrajudicial. Cartório situado em comarca diversa do domicílio do devedor

Categoria: Direito Processual Civil

20/03/2012 16:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inversão do ônus da prova. Regra de Instrução

Categoria: Direito do Consumidor

20/03/2012 16:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contraditório e ampla defesa. Ato de demissão. Ciência pessoal

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2012 16:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Conflito de Competência. Vereador. Foro Especial

Categoria: Direito Processual Civil

20/03/2012 16:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serviço Militar. Profissionais de saúde. Dispensa

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2012 16:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

RMS. Concurso público. Liminar. Ausência. Direito líquido e certo

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2012 16:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano moral. Publicação de revista

Categoria: Direito Civil

20/03/2012 16:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano moral. Exame clínico. HIV

Categoria: Direito Civil

20/03/2012 15:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Depósito recursal trabalhista. Movimentação e administração

Categoria: Direito Processo Trabalho

20/03/2012 15:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Mandado de Segurança. Ato de interventor

Categoria: Direito Processual Civil

20/03/2012 15:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Onerosidade excessiva. Contrato de safra futura de soja. Ferrugem asiática

Categoria: Direito Civil

20/03/2012 15:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Destituição do poder familiar. Ação ajuizada pelo MP. Defensoria Pública. Intervenção

Categoria: Direito Civil

20/03/2012 15:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Rito sumário. Ausência de constestação. Audiência de conciliação. Revelia

Categoria: Direito Processual Civil

20/03/2012 15:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência. Consumidor e associação de poupança e empréstimo

Categoria: Direito do Consumidor

20/03/2012 15:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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