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Litisconsórcio. Homem casado e esposa. Dissolução de união estável

Categoria: Direito Processual Civil

20/03/2012 15:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ACP. Execução. Fundo Público de defesa do consumidor

Categoria: Direito do Consumidor

20/03/2012 15:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Bancário. Permanência. Plano de saúde. Demissão sem justa causa

Categoria: Direito Trabalho

20/03/2012 15:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade. Incorporação imobiliária. Construção

Categoria: Direito Civil

20/03/2012 15:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Denúncia. Inépcia. Conduta. Individualização

Categoria: Direito Processual Penal

20/03/2012 15:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Júri. Desaforamento. Imparcialidade dos jurados

Categoria: Direito Processual Penal

20/03/2012 15:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dosimetria da pena. Única condenação transitada em julgado. Valoração. Bis in idem

Categoria: Direito Penal

20/03/2012 15:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução penal. Remição. Regime aberto

Categoria: Direito Penal

20/03/2012 15:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC. Competência. Tráfico internacional de drogas

Categoria: Direito Penal

20/03/2012 15:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Estelionato previdenciário. Prazo prescricional

Categoria: Direito Penal

20/03/2012 15:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ação penal. Trancamento. Justa causa. Indícios. Autoria

Categoria: Direito Processual Penal

20/03/2012 15:42 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Militar. Reforma. Incapacidade total e permanente

Categoria: Direito Administrativo

20/03/2012 15:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lesão corporal. Morte. Nexo. Causalidade

Categoria: Direito Penal

20/03/2012 15:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ECA. Remissão. Cumulação. Medida socioeducativa

Categoria: Direito Penal

20/03/2012 15:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Transação penal. Descumprimento. Propositura. Ação penal

Categoria: Direito Processual Penal

20/03/2012 15:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução Penal. Superveniência de condenação. Unificação das penas. Termo inicial. Novos benefícios

Categoria: Direito Processual Penal

20/03/2012 15:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Estelionato Judicial. Atipicidade

Categoria: Direito Penal

20/03/2012 15:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Defensoria pública paulista e convênio obrigatório com a OAB-SP: inadmissibilidade - 1 a 4

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2012 14:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Reorganização de serviços notariais e de registro - 1 e 2

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

11/03/2012 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Liminar em ação cautelar: recurso extraordinário não admitido e desapropriação - 3

Categoria: Direito Administrativo

11/03/2012 14:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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