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STJ - Indenização. Lesões corporais sofridas por associado em clube de campo. Disparo de arma de fogo efetuado pelo segurança

Categoria: Direito Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Cirurgia estética. Danos morais

Categoria: Direito Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Nulidade de registro civil. Paternidade socioafetiva

Categoria: Direito Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Autor. Réu. Ônus da prova

Categoria: Direito Processual Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Levantamento. Meação. Processo. Inventário. Partilha

Categoria: Direito Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito do Consumidor. ACP. Direito individual homogêneo

Categoria: Direito do Consumidor

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Direito do Consumidor. Contrato. Plano de Saúde. Cláusula abusiva

Categoria: Direito do Consumidor

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penhora online. Novo pedido. Situação econômica. Modificação

Categoria: Direito Processual Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Intimação pessoal. Defensoria pública. Sentença proferida em audiência

Categoria: Direito Processual Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Revisão de alimentos. Eficácia retroativa

Categoria: Direito Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Repetição de indébito. Contribuição para custeio de saúde

Categoria: Direito Previdenciário

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Pensão especial. Filha desquitada. Equiparação. Filha solteira

Categoria: Direito Previdenciário

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conflito de competência. Nulidade de ato administrativo. Previdência de notários e oficiais de registro

Categoria: Direito Processual Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Mandado de segurança. Ato da corte especial

Categoria: Direito Processual Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Reclamação. Usurpação de competência. IRPF. Auxílio-creche. Matéria disciplinada pelo CJF

Categoria: Direito Tributário

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Terras indígenas e conflito de competência - 2

Categoria: Direito Processual Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Impedimento de magistrado e juízo de admissibilidade

Categoria: Direito Processual Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Denunciação caluniosa contra autoridade detentora de prerrogativa de foro e tipicidade - 1 a 3

Categoria: Direito Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Militar e tribunal do júri

Categoria: Direito Processual Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Porte de entorpecente e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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