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Informativos Temáticos
STF - Regime jurídico: opção retroativa e transmutação - 1 a 4

Categoria: Direito Processual Penal

11/03/2012 14:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Excepcionalidade de arquivamento de inquérito e art. 21, XV, c, do RISTF - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

11/03/2012 14:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Prescrição em perspectiva e pena máxima cominada em abstrato

Categoria: Direito Penal

11/03/2012 14:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Revisão de anistia política e decadência - 1 e 2

Categoria: Direito Constitucional

11/03/2012 14:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Confissão espontânea e caráter preponderante

Categoria: Direito Penal

11/03/2012 14:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Apelação criminal e nulidades - 5 e 6

Categoria: Direito Processual Penal

11/03/2012 14:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Porte ilegal de arma de fogo e ausência de munição - 3

Categoria: Direito Penal

11/03/2012 14:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão civil por dívida e exercício arbitrário das próprias razões

Categoria: Direito Processual Penal

11/03/2012 14:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Imputações distintas pelo mesmo fato e litispendência

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

11/03/2012 14:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Homicídio qualificado. Pronúncia. Falta de materialidade. Ausência do corpo da suposta vítima

Categoria: Direito Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Conselho de Fiscalização Profissional. Regime jurídico

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Testemunhas. Inquirição. Juiz. Depoimento policial. Leitura. Ratificação

Categoria: Direito Processual Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Advogado. Intimação exclusiva. Cerceamento. Defesa

Categoria: Direito Processual Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Policial militar. Princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Lei Maria da Penha. Crime de ameaça entre irmãos

Categoria: Direito Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Excesso de prazo na formação da culpa. Réu preso

Categoria: Direito Processual Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Advogado. Crime de difamação. Ausência temporária do magistrado da sala do interrogatório

Categoria: Direito Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Intimação. Carta rogatória. Sessão de julgamento do Tribunal do Júri

Categoria: Direito Processual Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Interceptação telefônica. Prorrogação reiterada da medida

Categoria: Direito Processual Penal

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Execução de honorários sucumbenciais. Prazo prescricional. Sucessão de obrigações

Categoria: Direito Civil

05/03/2012 05:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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