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Informativos Temáticos
ECA: classificação indicativa e liberdade de expressão - 1 a 11

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

08/12/2011 11:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Locação. Execução. Herança. Partilha. Penhora

Categoria: Direito Civil

08/12/2011 11:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prefeito. Concussão. Exasperação. Pena-base

Categoria: Direito Penal

08/12/2011 11:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime único. Guarda. Munição

Categoria: Direito Penal

08/12/2011 11:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Embargos de declaração. Efeitos modificativos. Juros de mora contra a Fazenda Pública. Norma processual. Aplicação imediata

Categoria: Direito Processual Civil

08/12/2011 11:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Uso de documento falso. Tipicidade da conduta e princípio da autodefesa

Categoria: Direito Penal

08/12/2011 11:39 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dosimetria da pena: cabimento do habeas corpus e medida excepcional

Categoria: Direito Penal

08/12/2011 11:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Nulidade da sessão de julgamento: hipóteses de impedimento do art. 252 do CPP e rol taxativo

Categoria: Direito Processual Penal

08/12/2011 11:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de Drogas. Ação penal. Indígena. Assistência da FUNAI

Categoria: Direito Penal

08/12/2011 11:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cautelar. Ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica de pretensa neta, com pai vivo e já sucumbente em outras demandas, postular a realização de exame de DNA para instrução de futura demanda voltada à constituição de relação de parentalidade

Categoria: Direito Processual Civil

08/12/2011 11:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CDC. Aplicação. Contrato de mútuo. Compra de ações

Categoria: Direito do Consumidor

08/12/2011 11:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Consumidor. Fraude. Pagamento. Meio eletrônico

Categoria: Direito do Consumidor

08/12/2011 11:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Penhora. Propriedade rural. Bem de família

Categoria: Direito Civil

08/12/2011 11:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Acidente. Trânsito. Seguro obrigatório. Incapacidade permanente

Categoria: Direito Civil

08/12/2011 11:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Previdência privada. Pecúlio. Mora. Cancelamento

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2011 11:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Condições da ação. Preclusão. Teoria da asserção. Possibilidade jurídica. Legitimidade passiva. Honorários constratuais

Categoria: Direito Processual Civil

08/12/2011 11:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Seguro de vida. Carta de crédito para financiamento imobiliário. Legitimidade do espólio

Categoria: Direito Civil

08/12/2011 11:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Arrendamento mercantil. Restituição do valor residencial garantido. Prazo prescrional geral

Categoria: Direito Civil

08/12/2011 10:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade Civil. Realização de acordo extrajudicial. Quitação total e irrestrita

Categoria: Direito Civil

08/12/2011 10:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Penhorabilidade de salário. Natureza alimentar dos honorários advocatícios sucumbenciais

Categoria: Direito Processo Trabalho

08/12/2011 10:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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