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Informativos Temáticos
Indenização securitária. Legtimidade. Segurado. Não inclusão. Polo passivo

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2011 10:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Responsabilidade civil. Bebida alcoólica

Categoria: Direito Civil

08/12/2011 10:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público. Validade. Novas vagas. Preterição

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2011 10:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Proventos. Aposentadoria. Adicional. Lei n. 1.711/1952. Cargo isolado

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2011 10:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público. Exigência não prevista no edital. Violação. Princípio da isonomia

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2011 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência. Homicídio culposo. Carregamento. Navio

Categoria: Direito Processual Penal

08/12/2011 10:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

QO. Amicus curiae. Resp. Auxílio-alimentação. Previdência privada

Categoria: Direito Previdenciário

08/12/2011 10:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Termo inicial. Juros. Mora. Dano moral

Categoria: Direito Processual Civil

08/12/2011 10:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Gravação ambiental. Denúncia anônima. Desembargador. Prefeito municipal

Categoria: Direito Processual Penal

08/12/2011 10:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

IPI - Anterioridade Mitigada - Garantia Fundamental

Categoria: Direito Tributário

06/12/2011 21:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Precatório: descumprimento de ordem judicial e crime de responsabilidade

Categoria: Direito Processual Civil

06/12/2011 21:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extradição e brasileiro naturalizado - 1 e 2

Categoria: Direito Internacional

06/12/2011 21:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Foro privilegiado e princípio da isonomia - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Civil

06/12/2011 20:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desvio de verba do Fundef e competência da justiça federal

Categoria: Direito Processual Penal

06/12/2011 20:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prescrição e acórdão que reforma sentença absolutória

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

06/12/2011 20:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Interrogatório único e nulidade de julgamento

Categoria: Direito Processual Penal

06/12/2011 20:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inimputável e medida de desinternação progressiva

Categoria: Direito Penal

06/12/2011 20:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

PIS e COFINS: vendas a prazo inadimplidas - 1 a 4

Categoria: Direito Tributário

06/12/2011 20:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Súmula Vinculante 14 e acesso a mídias danificadas

Categoria: Direito Processual Penal

06/12/2011 20:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Convênios de prestação de serviços de assistência à saúde: Geap e licitação - 5

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2011 20:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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