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Súmula n. 313 STJ. Alimentos. Constituição de capital. Substituição. Folha de pagamento

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 21:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contrato. Câmbio. Deságio. Bonificação

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 21:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ocupação. Terra pública. Retenção. Benfeitorias

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2011 21:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano moral. Incorporação imobiliária

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 21:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Seguro. Documento estrangeiro. Tradução. Meio. Prova

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 21:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano moral. Recusa injusta. Plano de Saúde

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 21:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Execução. Título extrajudicial. EDCL

Categoria: Direito Processual Civil

26/11/2011 21:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Assistência judiciária. Multa

Categoria: Direito Processual Civil

26/11/2011 20:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Danos morais. Reconhecimento. Curso Superior. CRF

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 20:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso Público. Nomeação. MS. Decadência

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2011 20:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano ambiental. Indenização. Compensação. Bis in idem

Categoria: Direito Ambiental

26/11/2011 20:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Medida cautelar fiscal. Terceiros

Categoria: Direito Processual Civil

26/11/2011 20:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso Público. MS. Decadência. Termo a quo

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2011 20:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Precatório. Sequesto de verbas públicas

Categoria: Direito Processual Civil

26/11/2011 20:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Desmembramento da denúncia. Governador. Concurso de pessoas

Categoria: Direito Processual Penal

26/11/2011 20:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Fazenda Pública. Remessa necessária. Recurso

Categoria: Direito Processual Civil

26/11/2011 20:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de drogas. Transporte público

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 20:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Latrocínio. Pena-base. Mínimo legal

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 20:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso de agentes. Caracterização

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 20:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Carga roubada. Receptação. Concurso. Pessoas. Dosimetria da pena

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 20:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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