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Princípio. Insignificância. Tentativa. Furto Qualificado. Alimento. Habitualidade. Conduta

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 20:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei Maria da Penha. Audiência. Retratação

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 20:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime contra a flora. Indiciamento posterior. Denúncia

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 20:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Preso. Saída temporária. Visitação. Religioso

Categoria: Direito Processual Penal

26/11/2011 20:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Retenção. Bem público. Liminar. Reintegração

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2011 20:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Indenização. Veiculação. Segredos. Ilusionismo. Ausência. Ato ilícito

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 20:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cheque sustado. Devolução. Credor. Dano moral

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

26/11/2011 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

DPVAT. Acidente anterior. Lei n. 8441/1992

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 20:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Indenização. Erro médico. Responsabilidade objetiva. Hospital

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 20:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Registo. Marca. Medicamento

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 20:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dano moral. Consumidor. Alimento. Ingestão. Inseto

Categoria: Direito do Consumidor

26/11/2011 20:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Estágio probatório. Princípio. Presunção. Inocência

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2011 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Surdez. Isenção. IR

Categoria: Direito Tributário

26/11/2011 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Improbidade. Iura novit curia

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2011 20:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

AR. Previdenciário. Aposentadoria rural por idade

Categoria: Direito Previdenciário

26/11/2011 20:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência. Recuperação judicial. Execução Fiscal

Categoria: Direito Processual Civil

26/11/2011 20:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

União homoafetiva. Entidade familiar. Partilha

Categoria: Direito Civil

26/11/2011 20:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ERESP. Título executivo judicial. Legitimidade. Art. 741, parágrafo único do CPC

Categoria: Direito Processual Civil

26/11/2011 20:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime contra a ordem tributária e tipicidade

Categoria: Direito Penal

26/11/2011 19:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pronunciamento de tribunal de contas e licitação

Categoria: Direito Administrativo

26/11/2011 19:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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