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Furto em estabelecimento militar e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

20/11/2011 09:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Advogado empregado e verba de sucumbência - 3 e 4

Categoria: Advocacia em Geral

20/11/2011 09:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tratamento médico no exterior e reembolso de despesas - 3

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2011 09:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunal do júri e motivo fútil

Categoria: Direito Processual Penal

20/11/2011 09:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Complementação de precatório e citação da Fazenda Pública

Categoria: Direito Processual Civil

20/11/2011 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC e apreensão de passaportes

Categoria: Direito Processual Penal

20/11/2011 09:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Superveniência de condenação e regressão de regime

Categoria: Direito Processual Penal

20/11/2011 09:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e criação de cargos em comissão

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2011 09:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação temporária e concurso público

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2011 09:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contratação temporária e pesquisas estatísticas do IBGE

Categoria: Direito Administrativo

20/11/2011 09:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Competência: art. 98, I, da CF e pedido de indenização - 3

Categoria: Direito Processual Civil

20/11/2011 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Recurso extraordinário e não cabimento de reclamação

Categoria: Direito Processual Civil

20/11/2011 08:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Atividade gráfica: fabricação de embalagens e tributação - 4 e 5

Categoria: Direito Tributário

20/11/2011 08:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

IRPJ: regime de estimativa e consolidação de resultados semestrais - 4 e 5

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dosimetria: art. 59 do CP e "bis in idem"

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 20:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Assistente da acusação e mudança de competência - 1 e 2

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão em unidade militar e progressão de regime - 2

Categoria: Direito Penal e Processo Penal Militar

16/11/2011 20:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Uso de algemas e fundamentação

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Progressão de regime: ação penal em curso e presunção de inocência

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime contra a ordem tributária e pendência de lançamento definitivo do crédito tributário - 2

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 20:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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