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Organizações Sociais e contrato de gestão - 1, 2, 3, 4 e 5

Categoria: Direito Administrativo

16/11/2011 20:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Crime eleitoral: prestação de contas e falsidade ideológica

Categoria: Direito Eleitoral

16/11/2011 20:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reincidência e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC e transferência de presídio

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI estadual e prazo em dobro

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 20:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ratificação de RE após a oposição de ED

Categoria: Direito Processual Civil

16/11/2011 20:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pronúncia: excesso de linguagem e lacre - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Interrogatório: Lei 11.719/2008 e Lei 8.038/90

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei "Maria da Penha" e juizado criminal - 1, 2e 3

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 20:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei da "Ficha Limpa" e art. 16 da CF - 1, 2, 3 e 4

Categoria: Direito Eleitoral

16/11/2011 20:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jornada de trabalho e remição de pena

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dosimetria e quantidade de droga apreendida

Categoria: Direito Penal

16/11/2011 20:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Apelação: efeito devolutivo e "reformatio in pejus" - 3

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunal do Júri e nulidades - 2 e 3

Categoria: Direito Processual Penal

16/11/2011 20:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei estadual: emolumentos e custas judiciais

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 20:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei processual civil e competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 20:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: prejudicialidade e fraude processual

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 20:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: inconstitucionalidade material e formal

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 20:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e vício de iniciativa - 2

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Norma de trânsito e competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

16/11/2011 20:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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