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Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Categoria: Direito Tributário

15/11/2011 15:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI e usurpação de competência

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 15:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extradição e colidência de interesses da defesa

Categoria: Direito Internacional

15/11/2011 15:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ICMS: importação e EC 33/2001

Categoria: Direito Tributário

15/11/2011 15:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serventia extrajudicial e concurso público

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

15/11/2011 15:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Quebra de sigilo bancário pela Receita Federal

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 15:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Magistrados: férias vencidas e conversão em pecúnia

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 15:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da insignificância e reincidência

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Furto de munição e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 15:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Contrabando e princípio da insignificância

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 15:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Porte ilegal de arma de fogo e ausência de munição

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 15:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Precatórios: parcelamento e incidência de juros

Categoria: Direito Processual Civil

15/11/2011 15:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reclamação e decreto expropriatório

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2011 14:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Liberdade provisória e tráfico de drogas

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 14:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Renúncia a mandato parlamentar e coligação

Categoria: Direito Eleitoral

15/11/2011 14:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Compartilhamento de dados sigilosos e órgãos administrativos fiscais

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 14:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Expulsão e reingresso

Categoria: Direito Internacional

15/11/2011 14:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Procurador da Fazenda e redução de férias

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2011 14:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 14:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Impedimento de magistrado e nulidade absoluta

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 14:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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