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Art. 155, § 3º, da CF/88: imunidade e taxa

Categoria: Direito Tributário

15/11/2011 14:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Ministério Público e investigação criminal

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 14:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prisão preventiva e indícios de ameaça a testemunha

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 14:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Dosimetria da pena e proporcionalidade

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 14:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

HC e processo administrativo

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 14:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Fundação educacional e certificado de entidade beneficente

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2011 14:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Extinção da punibilidade e certidão de óbito falsa

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 14:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Advogado empregado e verba de sucumbência

Categoria: Advocacia em Geral

15/11/2011 14:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Fundo de pensão facultativo e restituição de contribuições

Categoria: Direito Previdenciário

15/11/2011 14:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da insignificância: furto privilegiado e serviço público

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 14:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tráfico de drogas e combinação de leis

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 14:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADI: prestadoras de serviço de telefonia fixa e individualização de informações nas faturas

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 14:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Liberdade provisória e tráfico de drogas

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 14:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Lei 10.182/2001: extensão de incentivo fiscal e mercado de reposição

Categoria: Direito Tributário

15/11/2011 13:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

IPTU: Progressividade e EC 29/2000

Categoria: Direito Tributário

15/11/2011 13:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Prefeito e autorização para viagem

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:55 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Regime de concessão e controle abstrato

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADPF e vinculação ao salário mínimo

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Sociedades de economia mista e regime de precatórios

Categoria: Direito Comercial/Empresarial

15/11/2011 13:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Cargo público: mudança de atribuições e lei formal

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2011 13:51 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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