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Prisão preventiva e mudança de domicílio

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 13:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ECA: rito e princípio da identidade física do juiz

Categoria: Dir. Criança e do Adolescente - ECA

15/11/2011 13:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Inquérito policial e denúncia anônima

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 13:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Reparação de dano e restituição de valor irrisório

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 13:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Princípio da insignificância e furto

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 13:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

"Habeas corpus" e conexão entre crimes

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 13:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

RMS e art. 515, § 3º, do CPC

Categoria: Direito Processual Civil

15/11/2011 13:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Art. 50, VII, da LEP: tipicidade e falta grave

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Concurso público para cargo de motorista e exame de aptidão física

Categoria: Direito Administrativo

15/11/2011 13:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Internet: caracterização do serviço e competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Telefonia móvel e competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Telecomunicações: competência legislativa

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

EC 30/2000: precatórios pendentes e precatórios futuros

Categoria: Direito Processual Civil

15/11/2011 13:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Município: recursos públicos federais e fiscalização pela CGU

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Quebra de sigilo bancário pela Receita Federal

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 13:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ADC e art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Pedido de extensão: falsidade ideológica e descaminho

Categoria: Direito Penal

15/11/2011 13:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunal do Júri e nulidades

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 13:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Homicídio e competência da Justiça Federal

Categoria: Direito Processual Penal

15/11/2011 13:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Composição de órgão colegiado: juízes convocados e princípio do juiz natural

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2011 13:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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