Informativo 387 do STJ - 2009

Informativo 392 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 16 a 20 de março de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores d...

Informativo 391 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 09 a 13 de março de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores d...

Informativo 538 do STF - 2009

Brasília, 9 a 13 de março de 2009 - Nº 538. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis...

Informativo 537 do STF - 2009

Brasília, 2 a 6 de março de 2009 - Nº 537. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&...

Informativo 386 do STJ - 2009

Informativo 162 do TJDFT - 2009

Informativo 385 do STJ - 2009

Informativo 390 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 02 a 06 de março de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores d...

Informativo 536 do STF - 2009

Brasília, 16 a 20 de fevereiro de 2009 - Nº 536. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&o...

Informativo 384 do STJ - 2009

Informativo 389 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 25 a 27 de fevereiro de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do D...

Informativo 388 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 16 a 20 de fevereiro de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do D...

Informativo 535 do STF - 2009

Brasília, 9 a 13 de fevereiro de 2009 - Nº 535. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&ot...

Informativo 383 do STJ - 2009

Informativo 387 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 09 a 13 de fevereiro de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do D...

Informativo 161 do TJDFT - 2009

Informativo 534 do STF - 2009

Brasília, 2 a 6 de fevereiro de 2009 - Nº 534. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. A fidelidade de tais resumos ao conteúdo efetivo das decis&oti...

Informativo 382 do STJ - 2009

Informativo 386 do TRF4 - 2009

Porto Alegre, 03 a 06 de fevereiro de 2009. Este informativo é elaborado pela Divisão de Jurisprudência a partir das notas tomadas nas sessões de julgamento dos órgãos do TRF 4ª Região, ou por deferência dos Senhores Relatores, com a finalidade de antecipar aos Magistrados e operadores do D...