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Jurisprudências
STJ - Administrativo. Processo administrativo. Indeferimento à produção de provas

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/07/2009 08:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais diversos - Administrativo. Prova. Indeferimento à produção de provas

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/07/2009 08:15 | Tribunais Diversos

Tribunais diversos - Administrativo. Exame de insanidade mental. Doença não impede a demissão

Categoria: Ementas

27/07/2009 08:10 | Tribunais Diversos

STJ - Administrativo. Processo disciplinar. Incidente de sanidade mental. Dúvida acerca da sanidade mental do servidor. Junta médica oficial. Presença de psiquiatra na junta médica. Servidor em gozo de licença médica para tratamento de saúde ........

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/07/2009 08:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Ação de execução. Cheques. Decisão determinando a desconsideração da personalidade jurídica da executada

Categoria: Acordãos inteiro teor

27/07/2009 07:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Honorários. Art. 20, §4, do CPC. Elementos fáticos. Enunciado n. 7 da Súmula do STJ. Penhor. Requisitos

Categoria: Acordãos inteiro teor

25/07/2009 14:49 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais diversos - Administrativo. Inassiduidade habitual . Procedimento sumário. Garantias constitucionais. Animus específico. Ausência injustificada. Necessidade de instrução prepondera sobre rito sumário

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:52 | Tribunais Diversos

STJ - Administrativo. Inadmissibilidade da prova ilícita é preceito constitucional. Gravação clandestina de conversa informal

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Administrativo. Improbidade administrativa. Tipificação. Proporcionalidade da pena. Lei nº 8.429, de 02/06/92

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Vedação legal do exercício de comércio por servidor público

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais Diversos - Competência do Poder Judiciário para examinar processos disciplinares. Exame da legalidade. Vedação do exame do mérito. Graduação da pena imposta ao impetrante. Garantias constitucionais. Inafastabilidade da fiscalização judicial

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:37 | Tribunais Diversos

Tribunais Diversos - Administrativo. Estágio probatório. Necessidade de procedimento administrativo. Sindicância despida de maiores formalidades. Exoneração não constitui penalidade. Avaliação de desempenho

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:35 | Tribunais Diversos

STF - Administrativo. Encaminhamento de peças dos autos ao Ministério Público pela comissão. Não verificação de parcialidade

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Administrativo. Aplicação do emendatio libelli no processo disciplinar. Aplicação subsidiária das normas de Direito Processual Penal ao processo disciplinar

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Responsabilização de servidor por ato cometido em gozo de férias. Efetivo exercício

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Dosimetria da pena. Dissenso entre a pena sugerida e a pena imposta. Ausência de fundamentação

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/07/2009 18:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais Diversos - Administrativo. Distinção entre sindicância e processo administrativo disciplinar. Sindicância com propósito de investigação preliminar. Sindicância não é pré-requisito do processo administrativo disciplinar

Categoria: Ementas

24/07/2009 18:09 | Tribunais Diversos

TJSC - Civil. Adoção. Recém-nascido entregue à guarda de terceiros logo após o nascimento. Casal não incluído no cadastro de adoção da comarca. Formalismo legal que não pode sobrepujar aos interesses do menor. Laços familiares estabelecidos

Categoria: Acordãos inteiro teor

24/07/2009 08:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Nemo tenetur se detegere. Direito ao silêncio. Constrangimento à confissão

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/07/2009 12:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Tribunais diversos - Administrativo. Desídia. A desídia, por si só, tal como reconhecida pela autoridade administrativa, pode ensejar a aplicação da penalidade disciplinar de cassação de aposentadoria

Categoria: Acordãos inteiro teor

23/07/2009 12:46 | Tribunais Diversos

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