Conteúdo Jurídico

Jurisprudências

TJSC - Civil. Família. Interdição. Curatela. Deficiência visual. Interdição decretada em primeiro grau. Insurgência do Ministério Público. Interditado maior e capaz. Perícia que atestou deficiência visual e incapacidade laborativa

Categoria: Acordãos inteiro teor

09/07/2009 08:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Penal. Recurso em sentido estrito. Lesões Corporais leves contra a mulher. Lei n. 11.340/06. Retratação espontânea antes do recebimento da denúncia. Rejeição da exordial

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2009 08:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil c/c consignação em pagamento. Conexão. Circunscrições diversas

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2009 08:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Administrativo. Sentença de improcedência. Art. 285 - A do CPC. Gratificação Natalícia. Diferença

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2009 08:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Civil e Processo Civil. Capitalização de juros. Tabela price. Instrução processual. Pedido de produção de prova pericial contábil. Necessidade para a aferição da ocorrência de anatocismo. Indeferimento. Ofensa ao princípio do devido processo

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2009 08:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDFT - Processo Civil e Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Não preenchimento dos requisitos do art. 273 do CPC

Categoria: Acordãos inteiro teor

08/07/2009 08:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Ação de manutenção de posse. Demanda reinvicatória. Reunião dos processos. Conexão. Interlocutório. Revogação das decições liminares

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/07/2009 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Ação de reintegração de posse. Imóvel ocupado clandestinamente. Esbulho caracterizado

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/07/2009 10:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Ação de reintegração de posse com pedido de liminar. Exercício de posse anterior não comprovado pelo autor. Sentença extintiva fundada no indeferimento da petição inicial.

Categoria: Acordãos inteiro teor

07/07/2009 10:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Processo Administrativo disciplinar. Comissão disciplinar. Formação. Servidores de outras unidades da federação. Legalidade. Inquirição de testemunhas em outro Estado. Pagamento de diárias e despesas ao investigado

Categoria: Ementas

06/07/2009 10:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Requisito para admissão no cargo. Comprovação de tempo mínimo de experiência profissional. Período de estágio. Edital retificado. Admissibilidade. Sentença mantida. Apelação não provida

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2009 10:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo Civil. Agravo de Instrumento. Medida cautelar de sequestro. Substituição de bens gravados por seguro-garantia. Possibilidade. Agravo provido

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2009 10:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal. Processual Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º. Julgamento antecipado da lide. Processo Penal. Impossibilidade. Anulação da sentença

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2009 10:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Advogado. Sigilo Profissional. Art. 7º, XIX, da Lei 8.906/94. Intimação, como testemunha de acusação. Possibilidade. Pedido de extensão. Trancamento da Ação Penal.

Categoria: Acordãos inteiro teor

06/07/2009 09:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Ação revisional de alimentos. Verba acordada em favor de filha menor em ação de alimentos. Pretendida majoração com sustentáculo no aumento das necessidades da alimentanda. Inexistência de prova convincente

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/07/2009 08:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de interdição. Ausência de inquirição de testemunhas. Julgamento com base no estudo social. Possibilidade. Pretensão da filha de ser nomeada curadora da mãe. Impossibilidade. Quebra na ordem de preferência

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/07/2009 08:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação anulatória de ato jurídico. Contrato de financiamento. Dolo de terceiro configurado. Boa-fé dos contratantes. Prejuízo a ambos. Impossibilidade de manutenção da avença. Anulação declarada

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/07/2009 08:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição das parcelas pagas. Ajuste de mútuo vinculado ao sistema financeiro de habitação (SFH), destinado a subsidiar a aquisição de casa própria perante terceiro

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/07/2009 09:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de interdição. Sentença de improcedência. Alegação de ter sido proferida contrariamente às provas dos autos. Não acolhimento. Interrogatório do interditando e prova pericial demonstram não ser ele portador de enfermidade mental

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/07/2009 08:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Pleito de ex-marido contra ex-mulher. Separação judicial decretada há oito anos. Alimentanda jovem (37 anos) e saudável que não demonstra ineresse em ingressar no mercado de trabalho

Categoria: Acordãos inteiro teor

02/07/2009 08:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Jurisprudências

TJSC - Civil. Família. Interdição. Curatela. Deficiência visual. Interdição decretada em primeiro grau. Insurgência do Ministério Público. Interditado maior e capaz. Perícia que atestou deficiência visual e incapacidade laborativa

TJDFT - Penal. Recurso em sentido estrito. Lesões Corporais leves contra a mulher. Lei n. 11.340/06. Retratação espontânea antes do recebimento da denúncia. Rejeição da exordial

TJDFT - Processo Civil. Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão. Ação revisional de contrato de arrendamento mercantil c/c consignação em pagamento. Conexão. Circunscrições diversas

TJDFT - Administrativo. Sentença de improcedência. Art. 285 - A do CPC. Gratificação Natalícia. Diferença

TJDFT - Civil e Processo Civil. Capitalização de juros. Tabela price. Instrução processual. Pedido de produção de prova pericial contábil. Necessidade para a aferição da ocorrência de anatocismo. Indeferimento. Ofensa ao princípio do devido processo

TJDFT - Processo Civil e Civil. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Não preenchimento dos requisitos do art. 273 do CPC

TJSC - Ação de manutenção de posse. Demanda reinvicatória. Reunião dos processos. Conexão. Interlocutório. Revogação das decições liminares

TJSC - Ação de reintegração de posse. Imóvel ocupado clandestinamente. Esbulho caracterizado

TJSC - Ação de reintegração de posse com pedido de liminar. Exercício de posse anterior não comprovado pelo autor. Sentença extintiva fundada no indeferimento da petição inicial.

TRF5 - Administrativo. Processo Administrativo disciplinar. Comissão disciplinar. Formação. Servidores de outras unidades da federação. Legalidade. Inquirição de testemunhas em outro Estado. Pagamento de diárias e despesas ao investigado

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Requisito para admissão no cargo. Comprovação de tempo mí­nimo de experiência profissional. Período de estágio. Edital retificado. Admissibilidade. Sentença mantida. Apelação não provida

TRF1 - Processo Civil. Agravo de Instrumento. Medida cautelar de sequestro. Substituição de bens grava­dos por seguro-garantia. Possibilidade. Agravo provido

TRF1 - Penal. Processual Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º. Julgamento antecipado da lide. Processo Pe­nal. Impossibilidade. Anulação da sentença

TRF1 - Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Advogado. Sigilo Profissional. Art. 7º, XIX, da Lei 8.906/94. Intimação, como testemunha de acusação. Possibilidade. Pedido de extensão. Tranca­mento da Ação Penal.

TJSC - Civil. Família. Ação revisional de alimentos. Verba acordada em favor de filha menor em ação de alimentos. Pretendida majoração com sustentáculo no aumento das necessidades da alimentanda. Inexistência de prova convincente

TJSC - Civil. Ação de interdição. Ausência de inquirição de testemunhas. Julgamento com base no estudo social. Possibilidade. Pretensão da filha de ser nomeada curadora da mãe. Impossibilidade. Quebra na ordem de preferência

TJSC - Civil. Ação anulatória de ato jurídico. Contrato de financiamento. Dolo de terceiro configurado. Boa-fé dos contratantes. Prejuízo a ambos. Impossibilidade de manutenção da avença. Anulação declarada

TJSC - Civil. Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição das parcelas pagas. Ajuste de mútuo vinculado ao sistema financeiro de habitação (SFH), destinado a subsidiar a aquisição de casa própria perante terceiro

TJSC - Civil. Ação de interdição. Sentença de improcedência. Alegação de ter sido proferida contrariamente às provas dos autos. Não acolhimento. Interrogatório do interditando e prova pericial demonstram não ser ele portador de enfermidade mental

TJSC - Civil. Direito de família. Ação de exoneração de alimentos. Pleito de ex-marido contra ex-mulher. Separação judicial decretada há oito anos. Alimentanda jovem (37 anos) e saudável que não demonstra ineresse em ingressar no mercado de trabalho

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Previdenciário (18)

Processo Civil (434)

Processo do Trabalho (9)

Processo Penal (160)

Trabalhista (650)

Tributário e Processo Tributário (136)

TRF1 - Administrativo. Concurso público. Requisito para admissão no cargo. Comprovação de tempo mínimo de experiência profissional. Período de estágio. Edital retificado. Admissibilidade. Sentença mantida. Apelação não provida

TRF1 - Processo Civil. Agravo de Instrumento. Medida cautelar de sequestro. Substituição de bens gravados por seguro-garantia. Possibilidade. Agravo provido

TRF1 - Penal. Processual Penal. Estelionato. Art. 171, § 3º. Julgamento antecipado da lide. Processo Penal. Impossibilidade. Anulação da sentença

TRF1 - Penal e Processual Penal. Habeas Corpus. Advogado. Sigilo Profissional. Art. 7º, XIX, da Lei 8.906/94. Intimação, como testemunha de acusação. Possibilidade. Pedido de extensão. Trancamento da Ação Penal.