Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
Tribunais diversos. Penal e Processo Penal. Crimes contra a pessoa. Homicídio qualificado. Comunicabilidade de qualificadoras

Categoria: Penal

30/04/2009 08:59 | Conteúdo Jurídico

TJSC - Civil. Transporte marítimo internacional. Exportação de revestimento cerâmicos. Preenchimento errôneo do bill of lading pela transportadora

Categoria: Civil

30/04/2009 07:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Dívida negocial de sociedade. Processo direcionado contra ex-sócio e empresa. Ação monitória. Procedência parcial dos embargos monitórios com exclução do ex-sócio

Categoria: Comercial

30/04/2009 07:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de cobrança. Contrato de seguro. Subtração de automóvel. Dúvida quanto ao local. Comunicação à autoridade policial paraguaia e brasileira

Categoria: Civil

30/04/2009 07:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Penhora. Imóvel rural. Pequena propriedade. Incidente de impenhorabilidade. Rejeição. Bem dado em garantia de outros processos. Benefício legal. Abdicação. Decisão insubsistente

Categoria: Processo Civil

30/04/2009 07:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ. Processo Civil. Regime de bens. Novas Núpcias. Inexistência de confusão entre os patrimônios do novo casal e os dos herdeiros do leito anterior. Inocorrência de vulneração ao art. 183 do CC/1916. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição

Categoria: Civil

29/04/2009 08:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJRN. Civil e Processo Civil. Preliminar de não conhecimento do agravo retido. Acolhimento. Preliminar de ilegitimidade ativa. Falecimento da autora. Substituição processual. Possibilidade. Interesse dos herdeiros

Categoria: Processo Civil

29/04/2009 08:16 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJRN. Civil. Direito de Família. Alimentos. O que compreende. Obrigação dos avós. Subsidiária e complementar

Categoria: Civil

29/04/2009 08:12 | TJRN - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Brasil

TJSC. Processo Civil. Apelação. Ação de embargos à execução. Contrato de empréstimo de sacas de arroz. Subscrição por duas testemunhas. Desnecessidade. Título líquido. Base de cálculo para conversão das sacas em dinheiro

Categoria: Processo Civil

28/04/2009 07:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC. Processo Civil. Ação ordinária. Legitimidade passiva ad causam. Anulação de multa de trânsito. Fato ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul. Convênio entre Estados. Incompetência para discussão da legalidade da multa da justiça Catarinense

Categoria: Processo Civil

28/04/2009 07:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil e Processo civil. Agravo de instrumento. Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. Deferimento condicionado à comprovação de existência dos pressupostos autorizadores

Categoria: Civil

20/04/2009 08:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processso Penal. HC. Pedido objetivando a segregação preventiva. Matéria invocada em ordem anteriormente impetrada. Reiteração do pedido. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo em fase de alegações finais

Categoria: Processo Penal

15/04/2009 21:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Constitucional e Processo penal. HC. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Comparecimento espontâneo à autoridade policial. Decreto fundamentado

Categoria: Processo Penal

15/04/2009 21:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Constitucional e Processo penal. HC. Roubo circunstanciado. Prisão cautelar fundamentada. Pressupostos do art. 312 do CPP. Garantia da ordem pública. Constrangimento ilegal. Inexistencia. Ordem denegada

Categoria: Processo Penal

15/04/2009 21:24 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJDTF - Processo Civil. Ação de rescisão de contrato. Decadência. Anulação de escritura pública de compra e venda. Indenização por perdas e danos. Erro. Evicção

Categoria: Civil

13/04/2009 08:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação de cobrança de comissão de corretagem. Pretendida a anulação de cláusula contratual. Impossibilidade

Categoria: Processo Civil

13/04/2009 08:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Execução. Substituição dos bens penhorados pelos fundos líquidos de empresa onde um dos devedores é sócio. Possibilidade de constrição dos lucros apenas quando inexistentes outros bens ou se existentes que sejam insuficientes

Categoria: Processo Civil

13/04/2009 08:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Exoneração de alimentos. Antecipação parcial dos efeitos da tutela. Exclusão da verba alimentar prestada a filho maior de 25 anos de idade. Termo final da obrigação. Verossimilhança das alegações do agravado e o fundo receio de dano

Categoria: Civil

13/04/2009 08:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Constitucional. Direito à honra e à imagem. Pessoa jurídica de direito público. Proteção. Abalo moral. Possibilidade de indenização

Categoria: Civil

13/04/2009 08:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de investigação de paternidade c/c anulação de registro c/c guarda. Menor entregue pela mãe biológica a susposto pai. Registro em nome de ambos. Autor que avoca para si a paternidade. Exame de DNA conclusivo

Categoria: Civil

13/04/2009 08:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)