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Jurisprudências
TJSC - Civil. Indenização. Ingestão de refrigerante contaminado com inseto. Danos físicos, moral e psíquico. Condenação em danos morais. Insurgência. Prova do refrigerante com inseto. Inexistência. Mera alegação. Ausência de exame laboratorial

Categoria: Civil

13/04/2009 08:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo. Alegação de doença preexistente. Má-fé quando do preenchimento do carão. Proposta não comprovada. Prévio exame não exigido no ato da contratação. Dever da seguradora de idenizar configurado

Categoria: Civil

13/04/2009 08:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação anulatória. Simulação de negócio Jurídico. Alegação de prescrição. Rejeição. Inconformismo. Simulação maliciosa. Fraude à Lei. Nulidade absoluta

Categoria: Civil

13/04/2009 08:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Seguro. Furto. Agravamento do risco. Inteligência do art. 768 do CC. Improvimento

Categoria: Civil

13/04/2009 08:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Anulação de ato jurídico. Venda de imóvel a um terceiro com posterior aquisição por descendente do primeiro alienante. Simulação não comprovada. Sentença mantida

Categoria: Civil

13/04/2009 08:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

CNJ - Administrativo. Indícios indicativos de graves violações aos deveres funcionais praticadas por Desembargadores, Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Violação à LC 35/79 e à LEst. 1.762/68 - EFPCEA

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:13 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Interceptação telefônica . Possibilidade de utilização de gravação telefônica interceptada em processo penal em processo administrativo disciplinar

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:11 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Consulta. Prazo para cumprimento de decisão do CNJ

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:07 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Conselho Superior da Justiça Do Trabalho. Pedido de garantia da autoridade de resolução do CSJT pelo CNJ

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:06 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Processo Civil. Competência excepcional da justiça estadual para julgar ações judiciais dos segurados e beneficiários da previdência social quando a comarca do seu domicílio não for sede de vara do juízo federal (CF, art. 109, § 3º)

Categoria: Processo Civil

08/04/2009 20:04 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Magistratura. Qualidade da sentença

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:02 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Concurso de promoção, remoção e permuta. Magistratura. Necessidade de ampla publicidade dos dados informativos

Categoria: Administrativo

08/04/2009 20:00 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Ato normativo de Tribunal. Limitação mensal do número de mandados a ser cumpridos com gratuidade

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:59 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Autos de processo. Ato da Corregedoria Geral determinando a entrega dos autos com vista ao Ministério Público nas dependências do fórum

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:58 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Atividade Juridica. Consulta. Interesse individual

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:55 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

CNJ - Administrativo. Advogado. Possibilidade de uso de energia do Fórum durante a sessão de julgamento

Categoria: Administrativo

08/04/2009 19:52 | CNJ - Conselho Nacional de Justiça do Brasil

TJMG - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação indenizatória. Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Orkut. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Reponsabilidade civil objetiva. Aplicação obrigatória. Dever de indenizar

Categoria: Civil

06/04/2009 10:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil e Processo Civil. Apelação. Ação de cobrança. Valor residual garantido. Prescrição arguida. Inocorrência. Contagem do prazo prescricional, a partir da entrada em vigor do novo CC. Preliminar rejeitada

Categoria: Civil

06/04/2009 10:24 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TJSC - Penal e Processo Penal. Apelação criminal. Nulidade. Cerceamento de defesa. Magistrado que indeferiu as diligências requeridas na fase do art. 499 do CPP, por entendê-las desnecessárias. Faculdade que lhe confere a norma inscrita no art. 184

Categoria: Processo Penal

06/04/2009 10:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Penal e Processo Penal. Crime contra a saúde pública. Tráfico ilícito de substância entorpecente. Maconha. Almejada absolvição. Materialidade e autoria comprovadas. Impossibilidade. Depoimentos coerentes do policial que efetuou o flagrante

Categoria: Processo Penal

06/04/2009 10:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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