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Jurisprudências
TJMS - Civil e Processo Civil. Apelação Cível. Intempestividade. Litisconsorte com diferentes procuradores. Indenização por dano mortal e dano material. Homicídio praticado por menor. Guarda que antecede a adoção. Responsabilidade dos pais adotivos

Categoria: Civil

01/04/2009 08:47 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil e processo civil. Cobrança de seguro. Morte presumida. Abertura da sucessão provisória

Categoria: Civil

01/04/2009 08:43 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

TJMS - Civil. Contrato de compra e venda. Safra futura. Natureza. Contrato de adesão aleatório

Categoria: Civil

01/04/2009 08:41 | TJMS - Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Brasil

STF - Proc. Civil e Administrativo. Previdenciário. Recurso extraordinário. Gratificação por trabalho educacional - GTE. Caráter geral. Inativos. Extensão

Categoria: Previdenciário

31/03/2009 07:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de reconhecimento de união estável. Falecimento do companheiro. Sentença. Procedência do pedido. Meação da autora sobre o imóvel

Categoria: Acordãos inteiro teor

30/03/2009 07:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil e Administrativo. Suspensão do fornecimento de água tratada. Fraude no hidrômetro. Não comprovação. Matéria fática. Sucumbência recíproca. Honorários. Compensação. Assistência judiciária gratuira. Possibilidade

Categoria: Administrativo

24/03/2009 07:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo civil. Penhora. Veículo de representante comercial

Categoria: Processo Civil

24/03/2009 07:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Recurso ordinário em Mandado de Segurança. Delimitação de horário para atendimento de advogados. Ilegalidade

Categoria: Administrativo

24/03/2009 07:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Civil e processo civil. Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores. Acordão regional que os considera impenhoráveis e não supérfluos, além de expressão econômica ínfima. Súmula 7 do STJ. Incidência

Categoria: Civil

24/03/2009 07:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Civil e processo civil. Locação. Fiança. Prorrogação de contrato por tempo indeterminado. Responsabilidade do garante. Inexistência. Súmula 214 do STJ. Recurso especial. Conhecido e provido

Categoria: Civil

24/03/2009 07:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Civil e processo civil. Impenhorabilidade do bem de família. Microondas. TV. Ar condicionado. Linha telefônica. Abrangência

Categoria: Civil

24/03/2009 07:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ -Civil e processo civil. Ação revisional. Contrato de compra e venda com reserva de domínio. Empresa de Factoring. Limitação da taxa de juros. Comissão de permanência. Incidência da Lei de usura

Categoria: Civil

24/03/2009 07:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e processo penal. Conflito de competência. Juízo comum federal. Juizado especial federal. Internet via rádio. Estação clandestina. Art. 70 da Lei n. 4.117/62. Art. 183 da Lei n. 9.472/97

Categoria: Processo Penal

24/03/2009 07:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e processo penal. HC. Crime de dano. Pedido de absolvição. Procedência manifesta. Atipicidade da conduta. Ausência de animus nocendi

Categoria: Penal

24/03/2009 07:02 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e processo penal. Agravo regimental. Execução penal. Progressão de regime. Exame criminológico. Dispensabilidade

Categoria: Penal

24/03/2009 07:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual civil. Ensino superior. Matrícula. Indeferimento. Apresentação de declaração de conclusão do segundo grau. Ausência do certificado de conclusão do ensino médio. Regularização da situação documental antes da prolação da sentença

Categoria: Processo Civil

18/03/2009 16:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual civil. Agravo de instrumento. Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. Deferimento condicionado à comprovação de existência dos pressupostos autorizadores. CC/2002, art. 50. Precedentes.

Categoria: Civil

18/03/2009 16:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual civil. Agravo de instrumento. Honorários periciais. Impossibilidade de redução. Falta de apresentação de dados que demonstrem que os custos envolvidos são menores. Manutenção da decisão agravada

Categoria: Processo Civil

18/03/2009 16:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Civil e processual civil. Fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS. Correção monetária. Foro competente. Local da agência depositária

Categoria: Trabalhista

18/03/2009 16:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e processo penal. Recurso ordinário em HC. Execução Penal. Falta grave. Porte de aparelho de telefone celular no interior do presídio. Posse de entorpecentes. Regressão de regime prisional

Categoria: Penal

16/03/2009 09:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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