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Jurisprudências
TST. Irredutibilidade salarial. Laudo de mediação e arbitragem. Reexame de fatos e provas. Súmula nº 126. Não provimento

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção

Categoria: Processo do Trabalho

03/02/2009 22:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRT 15. Dano moral. Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Aplicação do art. 927, § único do NCC

Categoria: Acordãos inteiro teor

03/02/2009 22:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Trabalho.Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST. Trabalho. Sucessão trabalhista. Caracterização. Concessão de serviço público. Contrato de arrendamento

Categoria: Trabalhista

03/02/2009 22:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Processo Civil. Tributário. Abandono de causa pelo exequente. Execução fiscal. Não localização do devedor ou encontrados bens à penhora. Supensão do executivo fiscal pelo prazo de 01 ano. Apelação provida

Categoria: Processo Civil

30/01/2009 03:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Processo civil. Execução Fiscal. Defesa direta. Taxa de ocupação. Decadência e prescrição

Categoria: Processo Civil

30/01/2009 03:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Processo civil. Embargos à execução. Honorários advocatícios fixados. Valor ínfimo. Aviltamento do trabalho do causídico. Inadmissibilidade. Apelação provida

Categoria: Processo Civil

30/01/2009 03:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Agravo de instrumento. Autarquia profissional. Funcionário. Demissão. Reintegração. Ressarcimento pecuniário. Promoções

Categoria: Administrativo

30/01/2009 03:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Processo Civil. Execução fiscal. Prescrição intercorrente

Categoria: Processo Civil

30/01/2009 03:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil e Processual. Ação de indenização. Corte de Fornecimento de energia elétrica por atraso de pagamento. Estabelecimento comercial. Descumprimento pelo cessionário de termo de acordo com ciência prévia da consequência

Categoria: Processo Civil

27/01/2009 09:47 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. FGT. Contas vinculadas. Correção monetária. Expurgos inflacionários. Apresentação de Extratos. Responsabilidade da CEF, como gestora do FGTS. Multa. Litigância de má-fé. Recurso improvido

Categoria: Administrativo

27/01/2009 09:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Administrativo. Pensão por morte. Viúva e ex-exposa, divorciada, com percepção de pensão alimentícia. Divisão da pensão vitalícia em partes iguais

Categoria: Administrativo

27/01/2009 09:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processo penal. Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Vista dos Autos. Indeferimento. Cerceamento de defesa. Reconhecimento. Excesso de Prazo. Inexistência. Súmula n. 52 do STJ

Categoria: Processo Penal

27/01/2009 09:36 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Comercial e Processo Civil. Nota de crédito comercial. Título Executivo Extrajudicial. Requisitos. Preenchimento. Contratos Bancários. Limitação de juros. Capitalização mensal

Categoria: Comercial

27/01/2009 09:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Administrativo. Mandado de Segurança. Exploração de jogos de Bingo. Ilegalidade

Categoria: Administrativo

27/01/2009 09:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Civi e Processo Civil. Redistribuição. Competência. Conflito Negativo. Resolução administrativa. Execução de título judicial. Competência funcional. Natureza absoluta. Prevalência

Categoria: Processo Civil

27/01/2009 09:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Civi e Processo Civil. Agravo de Instrumento. Ação civil pública. Indeferimento da tutela antecipada. Multas de trânsito decorrentes de fotossensores estáticos. Ausência de requisitos mínimos. Restrição ao direito de defesa

Categoria: Administrativo

27/01/2009 09:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJMG - Civil. Ação cominatória cumulada com indenização por danos morais. Grupo de relacionamento. Orkut. Criação de comunidade e de perfil falso. Conteúdo difamatório

Categoria: Civil

27/01/2009 09:17 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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