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Jurisprudências
TJSC - Civil. Família. Curatela. Interdição de menor impúbere. Avô materno requerendo a curadoria. Impossibilidade jurídica do pedido

Categoria: Civil

18/01/2009 17:44 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Constitucional. Direito à honra e à imagem. Pessoa jurídico de direito público. Proteção. Abalo moral. Possibilidade de indenização

Categoria: Constitucional

18/01/2009 17:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Agravo de instrumento contra decisão de primeira instância nos autos de ação de Busca e apreensão

Categoria: Processo Civil

18/01/2009 17:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Apelação. Ação de investigação de paternidade c/c alimentos e petição de herança. Tutela antecipada

Categoria: Processo Civil

18/01/2009 17:37 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Decisão em agravo de instrumento. Ação declaratória de rescisão contratual

Categoria: Processo Civil

18/01/2009 17:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Decisão em agravo de instrumento. Ação cominatória

Categoria: Processo Civil

18/01/2009 17:32 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo civil. Ação ordinária de anulação de ato jurídico. Procuração por instrumento público. Venda de imóvel. Vício de consentimento. coação e simulação não caracterizadas. Negócio jurídico válido

Categoria: Processo Civil

18/01/2009 17:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Mandado de segurança. Exploração de jogos de bingo. Ilegalidade

Categoria: Administrativo

16/01/2009 19:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Civil. Contratos. SFH. Ação cautelar. Execução extrajudicial. Suspensão. Inaplicação dos sistemas restritivos de créditos aos mutuários do SFH. Honorários advocatícios

Categoria: Civil

16/01/2009 19:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Mandado de segurança. Matrícula no curso de Administração. Optante do sistema de cotas para negros. Ausência de prova pré-constituída do preenchimento dos requisitos

Categoria: Administrativo

16/01/2009 19:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Apelação e remessa ex officio. Servidor. Demissão. Ausência de proporcionalidade. Improvimento

Categoria: Administrativo

16/01/2009 19:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Processo Civil. Cobrança. Vereador. Anistiado Político. Indenização

Categoria: Administrativo

16/01/2009 19:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Cobrança. Taxas condominiais. Ilegitimidade passiva ad causam afastada

Categoria: Processo Civil

16/01/2009 19:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Agravo de Instrumento. Execução. Exceção de pré-executividade. Cessão de crédito. Legitimidade passiva. Notificação do devedor primitivo

Categoria: Processo Civil

16/01/2009 19:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação anulatória. Simulação de negócio Jurídico. Alegação de prescrição. Rejeição. Inconformismo. Simulação maliciosa. Fraude à Lei. Nulidade absoluta. Prescrição vintenária. Aplicação do novo Código Civil

Categoria: Processo Civil

16/01/2009 19:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Agravo. Ação declaratória c/c repetição de indébito. Contrato de abertura de crédito - alienação fiduciária. Requisitos do Código de Processo Civil, arts. 273 e 461, § 3º presentes. Tutela inibitória antecipada deferida

Categoria: Processo Civil

16/01/2009 18:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Preliminar de cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Provas constantes dos autos suficientes para formar o convencimento do magistrado. Preliminar rechaçada. Ação de despejo

Categoria: Processo Civil

16/01/2009 18:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Administrativo. Mandado de Segurança. Licitação da Prefeitura. Descumprimento de Normas Legais

Categoria: Administrativo

14/01/2009 20:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Agravo do Parágrafo Primeiro-A do Artigo 557 do CPC. ECT. Forma de Execução

Categoria: Processo do Trabalho

14/01/2009 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TST - Licença-maternidade e indenização substitutiva mãe adotiva. Aplicabilidade da Lei nº 10.421/02

Categoria: Trabalhista

14/01/2009 20:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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