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Jurisprudências
TST - Adicional de insalubridade. Câmara frigorífica. Intermitência.

Categoria: Trabalhista

14/01/2009 20:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Penal. Processual penal. Apropriação indébita previdenciária. Art. 168-A do CPB. Inexigibilidade de conduta diversa. Apelação criminal improvida

Categoria: Penal

06/01/2009 16:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Penal e processo penal. Incidente de restituição de coisas apreendidas. Tráfico ilícito de entorpecentes

Categoria: Processo Penal

06/01/2009 16:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Vantagens desprovidas de caráter geral não pode ser estendida aos aponsetados

Categoria: Administrativo

06/01/2009 00:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas corpus. Prisão preventiva fundamentada em fatos ligados intrinsecamente ao mérito das investigações. Imprescindibilidade da prisão não demostrada. Ausentes os requisitos do art. 312 do código de processo penal

Categoria: Processo Penal

06/01/2009 00:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Alegação de nulidade na prisão em flagrante e da decisão que indeferiu a liberdade provisória. Direito de apelar em liberdade

Categoria: Processo Penal

06/01/2009 00:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal. Crime falimentar: denúncia: cerceamento de defesa: ausência de instauração de inquérito judicial, impossibilitando, assim, o oferecimento de defesa preliminar (DL 7.661/45, art. 106)

Categoria: Penal

06/01/2009 00:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e processo penal. Conflito de competência. Acidente aéreo. Atentado contra a segurança de transporte aéreo. Inobservância de lei, regulamento ou intrução e homicídio culposo.

Categoria: Penal

05/01/2009 23:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Recurso Especial. Crime de furto qualificado pela fraude. Furto de água praticado mediante ligação clandestina

Categoria: Penal

05/01/2009 23:53 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Mora. Descaracterização. Partilha. Homologação. Espólio. Ilegitimidade passiva

Categoria: Processo Civil

05/01/2009 23:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Ação de inventário. Pedido de adjuticação. Recurso conhecido e provido

Categoria: Processo Civil

05/01/2009 23:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Reparação de danos em acidente de trânsito. Vítima fatal. Prescrição alegada. Prazo reduzido de 20 para 3 anos. Extinção do feito

Categoria: Civil

05/01/2009 23:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Contrato Bancário. Financiamento de capital de giro. Revisão de cláusulas. Acolhimento em parte. TR como fator de atualização monetária

Categoria: Civil

05/01/2009 23:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e processo penal. Prova ilícita. Apreensão de documentos sem ordem judicial. Ilegalidade. Inexistência. Indiciamento. Falta de indícios suficientes. Ilegalidade. Inexistência. Denúncia recebida. Ordem denegada

Categoria: Processo Penal

30/12/2008 10:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Penal e processo penal. Sentença condenatória. Recolhimento à prisão para apelar. Ausência de fundamentação adequada. Medida excepcional. Ordem concedida

Categoria: Processo Penal

30/12/2008 10:27 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal.HC. Tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico. Aplicação da pena. Concurso de agentes. Pena-base comum a todos. Nulidade verificada. Pedido de extensão aos co-réus. Identidade de situações processuais

Categoria: Penal

30/12/2008 10:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal. Recurso especial. Furto. Pena aquém do mínimo legal. Atenuante. Impossibilidade. Súmula nº 231 do STJ. Recurso provido

Categoria: Penal

30/12/2008 10:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Penal e processual penal. Procurador da república que imputa a prática de crimes a Procuradora-geral de Justiça Estadual. Competência do tribunal regional federal

Categoria: Processo Penal

30/12/2008 10:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF5 - Penal e processo penal. Habeas corpus. Crimes perpetrados por organização criminosa. Fase inquisitorial. Hipóteses do art. 312 do CPP. Configuração. Prisão preventiva. Decretação

Categoria: Processo Penal

30/12/2008 10:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF1 - Processual penal. Queixa-crime. Crime de imprensa. Matéria jornalística. Exemplar. Prova. Inexistência. Rejeição

Categoria: Penal

30/12/2008 10:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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