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Jurisprudências
STJ - Civil. Recurso especial. Locação. Fiança. Interpretação restritiva. Morte do locatário. Extinção do contrato

Categoria: Civil

22/12/2008 22:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Conta-corrente. Saque indevido. Cartão magnético. Senha. Indenização. Improcedência.

Categoria: Civil

22/12/2008 21:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo Trabalho. Embargos de declaração convertidos em agravo regimental. Competência. Justiça do Trabalho. Ação de indenização por danos resultantes de acidente de trabalho, proposta contra empregador perante Justiça Estadual

Categoria: Processo do Trabalho

17/12/2008 18:20 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Agravo regimental no recurso extraordinário. Acumulação de proventos. Civil e Militar. Possibilidade

Categoria: Administrativo

17/12/2008 18:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Agravo Regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem pública e à economia pública

Categoria: Administrativo

17/12/2008 18:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Administrativo. Agravo regimental. Suspensão de segurança. Vantagem pessoal. Quintos. Atualização. Lesão à ordem e à economia pública

Categoria: Administrativo

17/12/2008 18:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e Processo Penal. Execução da pena. Progressão de regime. Exame Criminológico. Dispensabilidade

Categoria: Penal

17/12/2008 16:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e Processo Penal. HC. Crime de dano. Pedido de Absolvição. Procedência. Manifesta atipicidade da conduta. Ausência de animus nocendi

Categoria: Penal

17/12/2008 16:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Penal e Processo Penal. Conflito de competência. Juízo comum federal. Juizado Especial Federal. Internet via rádio. Estação clandestina. Lei n. 4.117/62

Categoria: Penal

17/12/2008 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. HC. Prisão preventiva fundamentada em fatos ligados intrinsecamente ao mérito das investigações. Imprescindibilidade da prisão não demostrada. Ausentes os requisitos do art. 312 do CPP

Categoria: Processo Penal

17/12/2008 16:06 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Prisão preventiva. Pedido de alvará de soltura. Alegação de carência na fundamentação da cautelar idônea no decreto de prisão preventiva não suscitada em Habeas Corpus impetrado no STJ

Categoria: Processo Penal

17/12/2008 16:03 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Instrução criminal. Excesso de prazo. Não configurado. Causa complexa. Encerramento recente da instrução criminal

Categoria: Processo Penal

17/12/2008 16:01 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Juri. Suspeição. Uma vez sorteados os jurados, devem ser opostos os impedimentos porventura existentes. Preclui o direito de fazê-lo se não acionada a recusa contemplada em lei

Categoria: Processo Penal

17/12/2008 15:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Competência. Ação penal. Crime comum. Réu então vereador. Feito da competência do Tribunal de Justiça

Categoria: Processo Penal

17/12/2008 15:57 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Horários. Penhor. Condicões de eficácia do negócio jurídico contra terceiros

Categoria: Civil

11/12/2008 23:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Responsabilidade civil. Eletrocução. Morte da vítima. Culpa desta e da concessionária pelo evento danoso. Ilegitimidade dos genros para interposição da demanda configurada. Dever de indenização

Categoria: Civil

11/12/2008 23:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil e Processo Civil. Anulatória. Simulação de negócio jurídico. Anulação dos atos simulados no juízo a quo. Inconformismo. Intervenção do Ministério Público

Categoria: Civil

11/12/2008 23:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Responsabilidade civil. Desabamento de edificação. Construção por etapas. Concorrência de culpas entre quem edificou mal uma parte da obra e quem responsabilizou pela obra inteira

Categoria: Civil

04/12/2008 16:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF3 - Penal e processo penal. Crime contra a ordem tributária. Descaminho. Correlação entre imputação e sentença

Categoria: Processo Penal

04/12/2008 16:18 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF3 - Constitucional. Processo Penal. Direitos Humanos. Direito de ir e vir. Objeto mediato do HC. Apreensão de passaporte. Fundamento da punição. Ausência. Réu em liberdade

Categoria: Constitucional

04/12/2008 16:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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