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Jurisprudências
STJ - Administrativo. Terrenos de Marinha e acrescidos. Área do antigo Braço Morto do Rio Tramandaí. Imóveis de propriedade da União aforados por município a particulares

Categoria: Administrativo

04/12/2008 12:11 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Execução. Penhora. Nomeação pelo devedor de imóvel hipotecado

Categoria: Processo Civil

04/12/2008 12:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erros essenciais sobre a pessoa

Categoria: Civil

04/12/2008 12:07 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Comercial. Sociedades. Cessão de cotas. Alteração inocorrente do contrato social. Permanência do sócio cedente. Legitimidade para convocar assembléia porque detentor de maior parte do capital social

Categoria: Comercial

04/12/2008 12:05 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Processo penal. Habeas Corpus. Salvo-conduto. Acesso a documentos de investigação

Categoria: Processo Penal

29/11/2008 10:48 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Penal. Crime contra a ordem tributária. Descaminho. Princípio da insignificância. Antijuridicidade. Falta de justa causa

Categoria: Penal

29/11/2008 10:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF3 - Penal. Crime contra a ordem tributária. Descaminho. Elementos da culpabilidade. Nexo entre ação e resultado

Categoria: Penal

29/11/2008 10:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Penal. Crime contra a ordem tributária. Descaminho. Princípio da insignificância. Trancamento da ação penal

Categoria: Penal

29/11/2008 10:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Família. Investigação de paternidade. Viúva. Citação

Categoria: Civil

29/11/2008 10:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Família. Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre a pessoa

Categoria: Civil

29/11/2008 10:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Apelação. Prestação de contas. Cartão de Crédito. Preliminares. Ausência de interesse processual e decadência. Pacta sunt servanda

Categoria: Civil

29/11/2008 10:28 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Processo Civil. Ação cominatória. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Alegada ausência de suspensão do processo pela morte de um dos autores. Regular substituição

Categoria: Processo Civil

25/11/2008 16:21 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSP - Processo Civil. Separação judicial. Reforma parcial da sentença. Danos morais. Alimentos

Categoria: Processo Civil

25/11/2008 16:18 | TJSP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJMG - Processo Civil. Ação anulatória. Revogação de mandato. Possibilidade de intervenção judicial

Categoria: Processo Civil

25/11/2008 16:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processo Civil. Locação. Fiança. Prequestionamento. Inexistência. Ausência de outorga uxória. Nulidade relativa. Arguição pelo cônjuge que prestou fiança

Categoria: Civil

25/11/2008 16:09 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJPR - Civil. Processo Civil. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. Danos morais com pedido de tutela antecipada. Empresa. Alteração do contrato social

Categoria: Civil

25/11/2008 15:47 | TJPR - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Brasil

TRF4 - Penal. Crime contra Sistema Financeiro. Instituição clandestina. Empréstimo com recursos próprios

Categoria: Penal

25/11/2008 15:43 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Processo Penal. Defensor nomeado. Posição jurídica do defensor. Alegações finais. Defesa deficiente. Nulidade dos atos processuais. Nulidade dos atos processuais. Trafico de drogas

Categoria: Processo Penal

25/11/2008 15:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Penal. Crime contra a honra. Injúria, difimação. Liberdade de imprensa. Absolvisão

Categoria: Penal

25/11/2008 15:26 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TRF4 - Penal. Crime contra a ordem tributária. Exclusão do dolo. Erro sobre o elemento normativo. Sentença absolutória que se impõe

Categoria: Penal

19/11/2008 13:25 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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