Seja um Assinante Cadastrar Login
Jurisprudências
STJ - Civil. Transação. Correção monetária. Interpretação

Categoria: Processo Civil

11/09/2008 23:41 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Civil. Do objeto do pagamento e sua prova.

Categoria: Civil

11/09/2008 23:38 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TJSC - Civil. Alimentos. O art. 1.694 do CC/2002 não assegura condição social do alimentado, destinando-se a verba alimentar tão somente àquele que necessita transitoriamente do indispensável para a sobrevivência

Categoria: Civil

11/09/2008 23:31 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Recurso especial. Salário-de-contribuição. Valores gastos com educação do empregado. Inexistência de caráter salarial. Contribuição previdenciária. Não-incidência

Categoria: Tributário e Processo Tributário

10/09/2008 20:22 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Ação civil pública. Taxa de iluminação pública. Ministério público. Ilegitimidade ativa. Precedentes

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 20:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição social previdenciária salário-maternidade. Folha de salário. Inclusão na base de cálculo

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 20:29 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Intervenção no município. Decisão de natureza político-administrativa. Manutenção da decisão agravada

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 20:23 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Agravo regimental. Jurisprudência pacificada. Contribuição previdenciária. Prescrição. Tributo lançado por homologação. Termo inicial. Tese dos "cinco mais cinco". Art. 4º da lei complementar 118/2005

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 20:19 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Recurso especial. Agravo regimental. Preparo irregular. Descumprimento da resolução 12/2005 do stj. Deserção

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 20:15 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Inaplicabilidade do art. 458 do cpc. Impossibilidade de análise de ilegitimidade de parte, falta de interesse de agir ou de chamamento ao processo

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 20:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Agravo regimental. PIS/PASEP. COFINS base de cálculo. Empresa prestadora de serviço. Fundamentação deficiente (súmula nº 284/STF). Falta de prequestionamento (súmula nº 211/STF). Fundamento constitucional (súmula nº 126/STJ)

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 20:10 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo e processual civil. Recurso especial. Violação de dispositivos constitucionais impossibilidade de exame. Fornecimento de medicamentos. Bloqueio de contas do estado. Possibilidade

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 19:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Agravo regimental em recurso especial. Imposto de renda. Verbas indenizatórias súmula nº 7/STJ

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:58 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Reexame do conteúdo fático-probatório (súmula nº 7/STJ)

Categoria: Administrativo

25/05/2008 19:56 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Contribuição previdenciária. Compensação. Prescrição. Termo a quo. Tese dos "cinco mais cinco". Art. 45 da lei nº 8.212/91. Inconstitucionalidade declarada pela corte especial (ai no resp 616.348/MG)

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:54 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil. Embargos de declaração. Artigo 535 do CPC

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 19:52 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário e processual civil. Art. 535 do CPC. Omissão. Execução fiscal. Responsabilidade dos sócios indicados na certidão de dívida ativa. Não-cabimento da exceção de pré-executividade. Ausência de prequestionamento

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:50 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Tributário. Inadimplemento da obrigação de pagar tributos. Responsabilidade dos sócio-gerentes.

Categoria: Tributário e Processo Tributário

25/05/2008 19:46 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Processual civil e tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Fundamento constitucional. Art.. 535 do CPC. Súmula nº 283/STJ. Dissídio interpretativo. Dispositivo constitucional

Categoria: Processo Civil

25/05/2008 19:40 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STJ - Administrativo. Caderneta de poupança. Correção monetária. Janeiro de 1989

Categoria: Administrativo

25/05/2008 19:35 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Limpar Filtros
Acordãos inteiro teor (1649)
Administrativo (133)
Agrário (1)
Ambiental (1)
Civil (175)
Comercial (19)
Constitucional (7)
Consumidor (2)
Eleitoral (7)
Ementas (2082)
Indiferente (1)
Militar (2)
Penal (212)
Penal e proc. penal militar (3)
Previdenciário (18)
Processo Civil (434)
Processo do Trabalho (9)
Processo Penal (160)
Trabalhista (650)
Tributário e Processo Tributário (136)